Senado instala Frente Parlamentar em defesa do petróleo na Margem Equatorial

O Senado Federal instala, às 14h, desta quarta-feira (2), a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o grupo surge dias após o Ministério Público Federal ter apresentado ação à Justiça Federal, solicitando a anulação da autorização concedida pelo Ibama para a Petrobras realizar testes pré-operacionais em um bloco de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá.

Com a maioria de senadores da Região Norte, a Frente também conta com representantes do Maranhão, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Sul. Até o momento, 13 parlamentares integram a Frente. O senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) que a intenção da Frente Parlamentar é "somar esforços para dar ao Legislativo um lugar de protagonismo, como deve ser, nestes debates sobre o processo de desenvolvimento da Região Norte e Nordeste", disse.

"A Margem Equatorial pega um território de 2.200 quilômetros, que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, mas muito além de benefícios para os estados diretamente impactados, a exploração de petróleo será positiva para o Brasil”, enfatiza o senador Zequinha Marinho.

Ele disse, também, que estudos do Centro Brasileiro de Infraestrutura indicam que a produção da região pode chegar a 1,1 milhão de barris por dia, com um pico de produção em 2029. Esse volume seria o equivalente a 1/3 da produção atual total do país.

“A Petrobras tem dito que, se o país não investir em novas descobertas significativas, o Brasil poderá se tornar importador de petróleo já em 2034. No atual cenário de guerras, da pressão iraniana sobre o Estreito de Ormuz, é fundamental investir na pesquisa de novas áreas”, argumenta o senador.

Sobre o pedido do MPF para anular a autorização do Ibama, o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que será vice-presidente da Frente, alerta para o “distanciamento da realidade” de grande parte dos procuradores do Amapá.

“A maioria, arrisco dizer, nunca viu a floresta de perto, jamais sentiu o calor da terra, o cheiro do mato, o silêncio de um rio à noite. Conhecem o Amapá por satélite, por fotografia, por documentos, mas não conhecem o povo, não conhecem a fome, não sabem o que é lutar por comida, por um posto de saúde, por um remédio, por uma escola, por uma estrada transitável”, acusa Barreto.

A Frente terá o desafio de acompanhar o processo de liberação da licença no Ibama, além de formular e desenvolver ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da atividade petrolífera na Margem Equatorial. A expectativa é que o grupo apresente o seu plano de trabalho ainda este mês, antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 18 deste mês.