Relator de investigação sobre briga de Renato Freitas já se envolveu em confusão com o deputado

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) escolheu nesta terça-feira, 25, o deputado Márcio Pacheco (PP) como relator do processo que investigará a suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Renato Freitas (PT).

Freitas é alvo da investigação após se envolver em uma briga de rua em Curitiba na semana passada, que resultou em seu nariz quebrado.

Márcio Pacheco, vice-presidente da comissão, já teve uma confusão com Renato Freitas em fevereiro deste ano, episódio que também está sendo apurado pelo Conselho de Ética.

A briga anterior, ocorrida em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incluiu troca de ofensas e um empurrão de Freitas em um assessor de Pacheco. A representação sobre este caso pede a perda do mandato do parlamentar petista.

A escolha do relator e as acusações

O Conselho de Ética é formado por sete deputados. Neste processo, Renato Freitas foi substituído por Dr. Antenor (PT). O presidente do conselho, Delegado Jacovós (PL), que possui a prerrogativa de escolha, explicou a decisão.

Jacovós justificou a nomeação de Pacheco, destacando sua experiência como policial federal em investigações, o que o tornaria "o mais apto" para a relatoria com critérios técnicos. Todas as nove representações recebidas pela Alep sobre a briga de rua foram aglutinadas em uma única denúncia.

As representações apontam que Freitas infringiu o Artigo 5º do Código de Ética da Alep. O artigo considera incompatível ao decoro "praticar ofensas físicas ou vias de fato a qualquer pessoa, no edifício da Assembleia Legislativa e suas extensões ou fora dela, desde que no exercício do mandato".

O relator Márcio Pacheco afirmou que o processo "tem que andar sobre o regimento, o estatuto e o Conselho de Ética", garantindo que levará em consideração apenas o que a legislação prevê.

Próximos passos da investigação

A publicação da ata da reunião desta terça-feira está prevista para ocorrer até a sexta-feira, 28. Após a publicação, Renato Freitas terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa e arrolar até cinco testemunhas para o caso.

Posteriormente, o relator Pacheco definirá as diligências consideradas necessárias, que podem incluir depoimentos, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e perícias. O parecer de Pacheco será avaliado pelo Conselho de Ética.

O parecer pode recomendar o arquivamento do processo ou sua procedência. Durante a análise, o conselho poderá receber pedidos de vistas ou votos divergentes. O colegiado tem até 60 dias úteis para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias úteis.

Se o parecer final aprovado pelo conselho recomendar alguma penalidade, um projeto de resolução será elaborado e submetido ao Plenário. A suspensão de prerrogativas exige maioria simples, enquanto a suspensão temporária do mandato ou sua perda dependem de maioria absoluta.

Detalhes da briga de rua

No dia da briga, imagens divulgadas nas redes sociais mostraram o deputado Renato Freitas discutindo com um manobrista em uma calçada da Rua Vicente Machado, em Curitiba. Freitas estava acompanhado por outro homem, que se envolveu rapidamente na confusão.

Nos vídeos, Freitas profere frases como "Deixa eu, deixa eu" e "Então vamos, bonitão" antes de acertar dois chutes no homem. Em seguida, o deputado leva um soco no rosto, que o faz sangrar e quebra seu nariz. O homem então o provoca, e Freitas responde: "Se eu tô sangrando começou".

Em outra gravação, os dois continuam trocando agressões em uma faixa de pedestres. A briga só termina do outro lado da rua, quando o deputado aplica um golpe "mata-leão" no homem, sendo separados por pessoas que passavam pelo local.

Na sexta-feira, 21, novos vídeos editados pela defesa do manobrista circularam, mostrando um momento anterior à confusão. Nessas imagens, um carro passa perto do deputado e seu acompanhante.

Segundo a versão de Renato Freitas, o veículo tentou atropelá-lo. Ele alegou que o manobrista abriu a janela e o chamou de "noia, lixo e outros palavrões". Após isso, o deputado e um amigo teriam se dirigido ao homem. Freitas também afirmou ter sido vítima de injúria racial e sugeriu que o episódio pode ter sido planejado com motivações políticas.

A defesa do manobrista, conduzida pelo advogado Jeffrey Chiquini, contradiz a versão de Freitas. Chiquini afirma que o deputado foi o primeiro a agredir, desferindo diversos socos e chutes, e que a narrativa de Freitas "não se sustenta", pois ele "é agressor, é violento e ele iniciou as agressões".