Relator ameaça prender dirigente que se recusa a responder perguntas na CPI do INSS

O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ameaçou prender Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), no final da sessão depois de ele se manter em silêncio durante depoimento nesta segunda-feira, 3.

Abraão Lincoln - que veio à CPI com habeas corpus cedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - começou a sessão sem responder a nenhuma pergunta do relator, o que provocou o incômodo dos integrantes.

Gaspar então fez um pedido ao presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para atender a prisão no final da sessão da CPI. "Ao final do depoimento eu vou escolher exatamente os motivos do pedido de prisão em flagrante por falso testemunho por calar a verdade. Para mim não muda muito o efeito. Não vou de forma nenhuma questionar o motivo de ele manter-se em silêncio em perguntas que não o autoincriminam. Isso talvez vá me ajudar no final dos trabalhos", afirmou.

A sessão foi interrompida por volta de 10 minutos para tentar se chegar a um consenso. Retomada a sessão, Gaspar já apontou que poderia haver motivo para prisão.

O relator perguntou a Abraão Lincoln sobre uma reunião que teve com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre a medida provisória que tratava sobre o seguro defeso. Parlamentares o acompanharam, segundo o depoente. Gaspar pediu que ele os nomeasse.

"Como era muita gente, eu não sei dizer decorado os parlamentares. Portanto não quero fazer injustiça", disse Abraão Lincoln. "Senhor presidente, queria deixar registrado esse primeiro ponto, que perguntei ao depoente nada que o incrimina, quem eram os parlamentares que estavam lá no momento em que se encontrava. Está ocultado a verdade", rebateu Gaspar.

A pergunta foi repetida pelo relator. Abraão Lincoln disse que não sabia o nome de todos os parlamentares que estavam com ele, mas ele mencionou dois nomes: Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Padre João (PT-MG).

A cúpula da CPI avalia que, apesar de a CBPA não estar na lista das maiores beneficiadas com descontos associativos ilegais, ela tem elos com diversos outros núcleos do esquema investigado e pode servir para que novos caminhos de apuração sejam desvendados.

A confederação teve, ao mesmo tempo, negócios com empresas de Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, e relações financeiras com políticos de Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

Além dos elos regionais, a confederação tem forte atuação em Brasília. Ela conta com assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), do governo federal. O representante é o deputado estadual Juscelino Miguel dos Anjos (Republicanos-PB).

A CBPA é uma das investigadas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. A entidade e seu presidente tiveram bens bloqueados.

Para a CPI do INSS, a confederação de pesca é um dos "eixos da arquitetura criminosa desvelada pela Operação Sem Desconto e responsável por um impacto financeiro estimado em R$ 221,8 milhões subtraídos de forma contumaz e sistêmica dos benefícios de aposentados e pensionistas".