Rede de proteção à mulher no Pará envolve delegacias, assistência social e Justiça, diz juíza

A rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no Pará envolve diferentes instituições e serviços públicos que atuam de forma integrada, desde o atendimento inicial nas delegacias até o acompanhamento judicial. A estrutura inclui delegacias especializadas, centros de assistência social, Defensoria Pública, Ministério Público e o Judiciário, além de programas como a Patrulha Maria da Penha.

Segundo a juíza Reijjane Oliveira, que atua na 1ª Vara Criminal de Icoaraci e é auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o atendimento à vítima deve ocorrer mesmo em locais onde não existem delegacias especializadas.

“A rede começa com as delegacias. Temos as DEAMs, mas onde não há delegacia especializada qualquer delegacia pode fazer o atendimento à mulher com perspectiva de gênero”, explica.

De acordo com a magistrada, esse atendimento envolve acolhimento adequado e encaminhamento para outros serviços de apoio. “É importante fazer o acolhimento, dar prioridade para que o atendimento seja feito por uma mulher e encaminhar essa vítima para atendimento psicossocial”, afirma.

Rede também inclui assistência social e instituições de Justiça

Além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a rede conta com os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), mantidos pelos municípios. Nem todas as cidades possuem esse serviço específico, mas contam com estruturas da assistência social.

“Nem todo município tem CRAM, mas todo município tem um CRAS e um CREAS. Então a mulher pode ser encaminhada para um desses centros de referência”, destaca a juíza.

Outras instituições também fazem parte do sistema de proteção. “A Defensoria Pública integra a rede, assim como o Ministério Público. O Judiciário é o último que chega, porque o processo passa primeiro pela delegacia e pelo Ministério Público antes de chegar ao juiz”, explica.

A magistrada ressalta ainda a atuação da Patrulha Maria da Penha, iniciativa realizada em parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo estadual e os municípios, com participação da Polícia Militar.

“Estamos interiorizando a Patrulha Maria da Penha. Ela começou na capital, mas já estamos conseguindo levar o programa para vários municípios do estado”, afirma.