Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas previstas

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve reservar as cinco terças-feiras do mês para analisar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista — grupo de oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), exerciam funções de comando na tentativa de ruptura institucional.

Além de Bolsonaro, integram o núcleo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A ação penal está na fase de alegações finais. Na condição de delator, Mauro Cid teve prioridade e entregou seu documento ao STF no dia 29 de julho.

VEJA MAIS 

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, cuja soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão. Para o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente foi o líder da organização criminosa que articulou a tentativa de golpe, sendo o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.

“No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou Gonet.

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin (presidente do colegiado).

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprimento reiterado de medidas cautelares. Desde 18 de julho, está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. No domingo (3), apareceu em vídeo publicado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em manifestação no Rio de Janeiro — o vídeo foi apagado depois. Antes disso, já havia feito discurso a apoiadores na Câmara. A prisão domiciliar foi decretada na segunda-feira (4).