Projeto prevê que 'castanha-do-Pará' seja o nome oficial da amêndoa amazônica

Avança no Senado Federal uma proposta que visa reconhecer oficialmente a castanha-do-Pará como símbolo da Amazônia e da cultura nortista. O projeto de lei (PL), apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tem como principal objetivo preservar a denominação tradicional do fruto, amplamente conhecido como "castanha-do-Pará", tanto no Brasil quanto no exterior.

O relatório favorável à proposta foi lido em plenário pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), e agora o projeto está desde segunda-feira (1º) na Comissão de Educação, onde será debatido sob a perspectiva cultural e educacional, em caráter terminativo. A fonte é a própria Casa Legislativa.

A iniciativa surge em resposta à recente sanção de uma lei federal que conferiu ao município de Sena Madureira (AC) o título de capital nacional da "castanha-do-Brasil". Para o senador paraense, essa mudança pode descaracterizar a origem histórica e cultural do produto, que está profundamente ligada ao estado do Pará. "Historicamente, esse tipo de castanha sempre foi conhecido como castanha-do-Pará, seja nacional ou internacionalmente. Com esse projeto, buscamos preservar o título, que está diretamente relacionado à identidade do povo paraense", afirmou Marinho.

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Além da questão simbólica, o projeto, que foi apresentado em maio, também tem implicações econômicas e ambientais. A castanha-do-Pará é uma das principais fontes de renda para comunidades extrativistas da região Norte e desempenha papel fundamental na conservação da floresta amazônica.

Castanha-do-Pará e a relevância ambiental e econômica na Amazônia

O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), destacou a importância da castanheira na regulação climática e no sequestro de carbono. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), trata-se da terceira espécie que mais contribui para o estoque de carbono na Amazônia.

Em termos econômicos, o extrativismo da castanha movimentou cerca de R$ 130 milhões em 2019, com uma produção estimada de 33 mil toneladas. A atividade é considerada estratégica para o combate à pobreza e para o desenvolvimento sustentável da região, pois alia geração de renda à preservação ambiental.