Presidente da CPMI do INSS avalia prisão em flagrante de depoente

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão sobre eventual prisão em flagrante do depoente, o economista Rubens Oliveira Costa, será tomada até o fim da sessão desta segunda-feira (22), que segue em curso nesta noite de segunda-feira (22), já próximo das 23h30.

"As conotações sobre os desdobramentos do assunto podem ser usadas para me incriminar, permaneço em silêncio”, diz Rubens Oliveira Costa, em resposta a quase todas as perguntas feitas pelos parlamentares.

Rubens foi convocado como testemunha, e tem um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que o garante o direito de permanecer em silêncio.

No entanto, o presidente da CPMI Carlos Viana avalia que o habeas corpus ao assegurar o direito ao silêncio, não permite mentira ou omissão das informações já conhecidas pela comissão. 

Nas poucas vezes em que respondeu, Rubens Costa alegou que atuou apenas como administrador financeiro em quatro empresas ligadas a Antônio Antunes, recebendo salário e gratificações, mas sem participação societária.

Rubens disse desconhecer os motivos que o levaram a ser citado como sócio em investigações e afirmou nunca ter participado de pagamento de propina.

"Jamais fui sócio de qualquer empresa ao lado do senhor Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no papel de administrador financeiro, e nada além disso. Fui contratado como funcionário pelo senhor Antônio, recebendo salário (...). Jamais ordenei ou operei o pagamento de qualquer propina”, disse ele.

Contudo, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu ao colegiado a prisão do economista Rubens Oliveira Costa. “Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade, se ele é laranja pouco me importa. Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”, disse ele.

"Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (...) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva”, acrescentou o relator.

O presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que o requerimento do relator deve ser votado ainda na reunião de hoje e que o pedido de prisão preventiva será direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à possibilidade de prisão em flagrante, Viana disse que decidirá até o final do depoimento. “Mentir ou omitir na CPMI pode ocasionar prisão em flagrante”, advertiu Viana.