PGR pede que inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula volte à PF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 6, que o inquérito contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte à Polícia Federal (PF) para que o parlamentar seja ouvido. Após a oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nova vista dos autos para se manifestar sobre o relatório conclusivo da investigação.

A manifestação ocorre após a PF concluir, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26, que Flávio cometeu o crime de calúnia contra Lula. Gonet afirmou que a oitiva do senador é uma medida de "especial relevância", sobretudo diante da possibilidade de retratação, que, nos casos de calúnia e difamação, pode isentar o investigado de pena.

O inquérito foi instaurado em abril pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar uma publicação feita por Flávio em 3 de janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador publicou uma foto do ex-presidente venezuelano e o print de uma manchete sobre a reação do governo brasileiro à captura e escreveu:"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas...".

Para a PF, ficou claro que Flávio afirmava que a suposta delação seria feita por Maduro e associava Lula aos crimes listados na sequência da publicação. O relatório policial concluiu, por isso, que houve prática de calúnia contra o presidente da República.

A investigação teve origem em um ofício da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) encaminhado ao Ministério da Justiça, que requisitou à PF a abertura da apuração. O inquérito foi posteriormente instaurado no STF por Moraes após manifestação favorável da PGR.