PGR pede condenação dos réus do núcleo de desinformação do golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do chamado Núcleo 4, grupo acusado de integrar o plano de golpe nas eleições de 2022.

Segundo a PGR, os acusados teriam conduzido “operações estratégicas de desinformação” e ataques a instituições, autoridades e ao sistema eleitoral, caracterizando uma “guerra informacional”. Gonet relacionou a campanha de fake news diretamente aos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que o grupo utilizou informações falsas para gerar desestabilização social.

"A revolta popular verificada ao final do caminho do crime tem relação causal com a trama insuflada por este núcleo de acusados", disse o procurador.

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Quem são os réus do Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército

• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

• Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal

• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin

• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército

• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin

• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército

Os acusados respondem por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo julgamento da trama golpista

Este é o segundo julgamento relacionado à trama golpista no STF. No mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” foram condenados. Para Gonet, a condenação do núcleo principal reforça a responsabilização dos demais grupos envolvidos.

"Dentro de uma organização criminosa, todos os integrantes respondem pelos ilícitos cometidos, mesmo que suas ações sejam separadas no tempo, desde que dirigidas para a mesma finalidade", afirmou o procurador.

As defesas dos réus argumentam que eles não tinham poder decisório ou influência suficiente para contribuir com os eventos de 8 de janeiro, buscando dissociar seus clientes das lideranças do plano.

Uso da estrutura da Abin

O procurador destacou ainda a atuação de uma “célula infiltrada” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), usada para produzir notícias falsas, atacar instituições e monitorar autoridades. Segundo ele, a agência funcionou como uma “central de contrainteligência” a serviço do plano golpista, com operações coordenadas que coincidiram com alvos públicos indicados por Bolsonaro.

Pressão sobre as Forças Armadas

O grupo também teria ameaçado os então comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que rejeitaram o golpe. Gonet ressaltou a gravidade das intimidações, mesmo sem alterar a postura legalista dos militares.

Tentativas de desinformação sobre urnas eletrônicas

A PGR afirmou que o Núcleo 4 tentou manipular relatórios do Ministério da Defesa sobre a integridade das urnas eletrônicas e produziu materiais falsos divulgados pelo influenciador argentino Fernando Cerimedo. Esses conteúdos também subsidiaram ações do Partido Liberal (PL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alegou mau funcionamento de urnas e foi multado em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.

O procurador-geral foi o primeiro a apresentar sustentação oral aos ministros da Primeira Turma do STF, com duração de uma hora. As defesas terão a prerrogativa de falar por último, encerrando a fase de sustentações antes dos votos dos ministros.