‘Pedofilia é o crime mais hediondo praticado no silêncio’, diz Arnaldo Jordy

Seis entre os dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal, segundo estudo recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A região apresenta uma taxa de 141,3 casos a cada 100 mil jovens, índice 21,4% superior à média nacional. No Pará, a incidência chega a 174,8, consolidando um cenário de urgência humanitária que avança em ritmo acelerado: enquanto o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações de estupro entre 2021 e 2022, o salto na região amazônica foi de 26,4%.

Nesta entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o ex-deputado federal Arnaldo Jordy, autor da CPI que investigou a pedofilia no estado e atual presidente do Cidadania no Pará, confronta esses dados com a realidade da impunidade. Jordy denuncia a existência de uma “rede de proteção” que envolve a cúpula do Judiciário e do Executivo paraense, cita o emblemático caso de Luiz Afonso Sefer — condenado há 16 anos e ainda em liberdade — e aponta conflitos de interesse na procuradoria-geral do Estado e em contratos de organizações sociais (OSs). O entrevistado também rende homenagem à Irmã Henriqueta Cavalcante, falecida recentemente, e defende que o silêncio institucional é o principal aliado do crime. Confira a íntegra a seguir.

O LIBERAL: Eu queria começar falando sobre a estrutura do abuso e a resposta do Estado. Os dados mostram que a maioria dos casos ocorre dentro de casa, praticados por pessoas em quem a criança confia. Diante disso, o senhor acha que as leis e a atuação do Estado hoje já conseguem chegar melhor nesse território privado da família?

Arnaldo Jordy: Eu acho que já avançamos, mas o tamanho da tragédia é muito maior do que qualquer comemoração de sucesso. Tivemos a oportunidade de realizar uma CPI aqui no estado do Pará, da qual fui autor e relator. O simples fato de instituir essa CPI para apurar crimes contra crianças e adolescentes já foi um marco. Na minha opinião, esse é o crime mais hediondo que existe, porque é praticado contra seres indefesos que, muitas vezes, não têm sequer a consciência de que estão sendo vítimas. As histórias são muito bem construídas dentro da lógica do agressor; a criança muitas vezes acha que aquilo é normal ou é vítima de tortura psicológica, com ameaças contra sua vida ou à de sua mãe.

Na investigação, percorremos o estado fazendo audiências públicas e colhendo depoimentos de conselheiros tutelares, agentes do CREAS, CRAS, delegados e outros membros da rede de proteção. Chegamos a números inacreditáveis. Entre 2005 e 2009, o período da investigação, contabilizamos quase 100 mil casos de abuso e exploração no Pará. Uma média de 20 mil casos por ano. Esse crime era invisível porque 72% dos casos ocorrem dentro da família: praticados por pais biológicos, padrastos, avós, tios... É muito difícil denunciar um crime sem testemunhas ou flagrantes, ocorrendo entre quatro paredes. A subnotificação era infinitamente maior do que em qualquer outro crime. Muitas vezes a mãe, mesmo sabendo, silenciava por dependência afetiva, social ou financeira do criminoso. Quando ela buscava o Estado, nem sempre encontrava psicólogos, delegados ou abrigos preparados. A CPI trouxe esse problema à tona porque paramos de focar apenas no agressor anônimo e começamos a indiciar juízes, delegados, deputados, vereadores e prefeitos. Quando a elite foi para o banco dos réus, a sociedade começou a acreditar na seriedade do trabalho.

O LIBERAL: Em termos técnicos, a pedofilia é classificada como um transtorno psíquico. Mas nem todo abusador tem o transtorno e nem todo mundo que tem o transtorno chega a ser um abusador. Na sua experiência, o que pesa mais: falha moral, desvio psíquico ou a cultura?

Arnaldo Jordy: Tudo isso concorre para o crime. Embora exista o diagnóstico terapêutico, o ato está cravado no Código Penal. De lá para cá, a legislação avançou muito. Antes, o crime contra menores de 14 anos era menos gravoso; hoje é hediondo, sem fiança. Antigamente, o estupro exigia conjunção carnal; hoje, qualquer ato libidinoso ou manipulação das partes íntimas de uma criança já é caracterizado como estupro.

Outro avanço foi a mudança no prazo de prescrição. Eu ajudei a mudar a lei em 2012 (conhecida como Lei Joanna Maranhão). Antes, o crime prescrevia a partir da data em que ocorria. No caso da atleta Joanna Maranhão, ela só conseguiu falar sobre o abuso sofrido na infância muitos anos depois, quando o crime já havia prescrito. Agora, o prazo prescricional só começa a contar a partir do momento em que a vítima completa 18 anos, dando tempo para que ela amadureça e tenha condições de denunciar.

Sobre o perfil, não há um padrão: é o rico, o pobre, o religioso, o ateu. Há casos tipicamente patológicos. Lembro-me de um depoimento em Marituba, onde um agressor recorrente pedia ajuda, dizendo que temia abusar da própria filha que estava para nascer. Ele pedia pela castração química, algo que existe em outros países. Ou seja, há quem precise de ajuda terapêutica para conter impulsos orgânicos, mas isso não anula a necessidade de punição e controle para evitar que continuem praticando crimes.

O LIBERAL: Falando sobre o poder econômico, recentemente tivemos o caso internacional de Jeffrey Epstein. No Brasil, durante sua atuação, o senhor sentiu pressões para que investigações contra figuras poderosas não avançassem?

Arnaldo Jordy: Sem dúvida. Esse crime, via de regra, envolve estruturas de poder local. Na CPI, indiciamos 55 casos emblemáticos. Desses, 52 foram condenados, um se suicidou e um foi assassinado. Mas três casos ficaram impunes. Um deles é o do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em 2009 com pena máxima. Ele é um médico rico e, 16 anos depois, continua solto. Já foi condenado em primeira e segunda instâncias, e no STJ por unanimidade. O processo transitou em julgado e não cabem mais recursos, mas ele continua em liberdade.

O Tribunal de Justiça do Pará, com honrosas exceções, agiu de forma velhaca nesse caso, motivado por outros interesses. Houve avanços no Judiciário por pressão da opinião pública. Para se ter uma ideia, entre 2005 e 2009, o Tribunal teve apenas 17 sentenças de condenação por estupro de vulnerável — média de três por ano. Em 2010, ano final da CPI e de grande pressão da mídia, foram 93 sentenças no mesmo tribunal. O que mudou? A opinião pública. Órgãos de comunicação e matérias em rede nacional foram fundamentais. No caso Sefer, recentemente um desembargador pediu vistas para tentar revogar uma decisão que já havia transitado em julgado. Foi um absurdo tão grande que o corregedor nacional do CNJ teve que intervir. 

Além disso, temos uma teia de interesses: o ex-procurador-geral do Estado [Ricardo Sefer] é sobrinho do Sefer. As organizações sociais (OSs) ligadas ao Sefer possuem negócios milionários com o governo. O filho dele faz parte da base de sustentação do governo. Ou seja, há interesses explícitos sendo protegidos. É por isso que deixam para lá. 

O LIBERAL: Na Amazônia, existe a cultura de famílias do interior enviarem crianças para morar em casas de família na capital ou cidades maiores para estudar ou trabalhar. Como o senhor vê essa prática hoje?

Arnaldo Jordy: Essa cultura diminuiu, mas ainda existe. Antigamente, o acesso à educação e saúde era centralizado em Belém, Santarém e Marabá. As famílias pobres viam no envio da criança para a casa de uma família de classe média um "passaporte" para a sobrevivência. Muitas vezes essas crianças viviam em condições humilhantes, mas aquilo era festejado pela falta de alternativas. Com a universalização de algumas políticas públicas e a criação de escolas e polos de saúde no interior, esse fluxo migratório reduziu.

O próprio caso Sefer envolveu uma menina de nove anos, trazida do interior sob o pretexto de fazer companhia à filha dele. A avó da menina, paupérrima, achou que era uma oportunidade “de Deus”. A investigação provou que era uma situação de abuso sistêmico. O processo de desconstrução dessa cultura passa por mostrar que isso não é natural, é um crime que viola a dignidade humana.

Aproveito para fazer uma homenagem a duas figuras fundamentais nessa causa, que foram nossos parceiros: Dom José Azcona, bispo emérito do Marajó, e à Irmã Henriqueta Cavalcante, que faleceu no último dia 10. Ela era uma “sacerdotisa” dessa causa, uma mulher que dedicou a vida inteira à proteção de crianças e adolescentes. O que tem funcionado é a mobilização da opinião pública contra essa rede de proteção do poder que protege figuras como o Sefer.

O LIBERAL: O senhor mencionou que quase todos os agressores são homens. Isso levanta o debate sobre machismo e educação sexual nas escolas, um tema que sofre resistência no Congresso. Como fazer esse debate de forma institucional?

Arnaldo Jordy: Existem quatro vetores principais para enfrentar essa tragédia. O primeiro é a punição. Sem punição, não há pedagogia. A impunidade no interior é um combustível: o agressor continua circulando e rindo da vítima, o que reproduz o crime. O segundo é a estruturação da rede: conselhos tutelares, CRAS, CREAS e delegacias precisam de equipamentos e profissionais capacitados. O terceiro é a prevenção por meio da educação. Esse debate precisa estar nas escolas, igrejas e sindicatos. Temos que quebrar o tabu. Cada pai, mãe ou avô precisa saber orientar a criança sobre o seu corpo e o que é proibido. A criança não tem malícia; ela precisa ser ensinada a se proteger. O quarto fator é a mobilização da opinião pública para denunciar e escandalizar esses casos.

O LIBERAL: Em termos de orçamento, a situação melhorou desde a sua época como deputado?

Arnaldo Jordy: Houve avanços, mas ainda falta muito. A redução da metade dos casos registrados entre o primeiro período (2005-2009) e o mais recente (2017-2022) deve-se ao investimento em núcleos do ProPaz, equipamentos para conselheiros tutelares e presença de promotores no Marajó. Antes, um único promotor respondia por três ou quatro municípios distantes.

No entanto, enfrentamos hoje a patologia do orçamento secreto e das emendas Pix. O Poder Executivo perdeu o comando dos gastos públicos para o Congresso. Emendas parlamentares, que antes representavam 4% do orçamento discricionário, hoje chegam a 22%. São R$ 60 bilhões sequestrados por parlamentares, muitas vezes sem transparência sobre o destino. É dinheiro que poderia estar financiando redes de proteção, mas acaba servindo a interesses políticos e pessoais. É uma deformação que só a opinião pública e o Judiciário podem frear.

O LIBERAL: Como a lei ampara a vítima no processo de denúncia, especialmente para evitar traumas adicionais?

Arnaldo Jordy: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma referência mundial. Ele garante que a criança seja um sujeito de direitos. Hoje, temos o "depoimento especial", que evita a revitimização. A criança não precisa repetir sua história trágica várias vezes para diferentes agentes. O depoimento é colhido por profissionais especializados em uma sala acolhedora, e essa prova serve para todo o processo. O desafio é colocar essa legislação em prática em todos os municípios. Os adultos precisam ter a coragem de conversar com as crianças, mesmo tropeçando nas palavras, para que elas entendam que seu corpo é inviolável.

O LIBERAL: Para encerrar, como o senhor vê o papel das Big Techs e dos algoritmos que, muitas vezes, facilitam o acesso a conteúdos de exploração? O Congresso tem força para enfrentá-las?

Arnaldo Jordy: É uma batalha duríssima. As redes sociais são como uma faca: podem ser usadas para o bem ou para o mal. A indústria da pedofilia e pornografia infantil é a terceira maior economia criminosa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Envolve bilhões. Ao mesmo tempo em que há redes criminosas, temos influenciadores e mídias que usam essas mesmas redes para denunciar e mudar o jogo da opinião pública.

Enfrentar as Big Techs contraria interesses gigantescos. Existe muita hipocrisia. Muitos dizem que são contra a pedofilia ou o racismo, mas, na prática, lucram ou se omitem diante do sistema. É um desafio da modernidade que exige regulação e vigilância constante. A opinião pública é a única força capaz de impedir que esses crimes continuem sendo tratados com naturalidade ou protegidos pelo poder econômico.