Pará vai eleger 21 deputados federais em 2026? Entenda por que estado continuará com 17 vagas

O Pará chegou a ficar muito perto de ampliar a representação na Câmara dos Deputados e passar de 17 para 21 deputados federais. A mudança, baseada nos dados do Censo Demográfico de 2022, chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou qualquer alteração para depois das eleições de 2026. Com isso, nas eleições deste ano, os paraenses irão escolher os mesmos 17 deputados federais que compõem atualmente a bancada do Estado.

Por que o Pará teria mais deputados?

A discussão começou após uma decisão do STF, que determinou a atualização da distribuição das cadeiras da Câmara dos Deputados com base nos dados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostrou que a população do Pará cresceu de 7.581.049 habitantes, em 2010, para 8.116.132 moradores em 2022 — um aumento de mais de 535 mil pessoas. Com esse crescimento populacional, o estado passou a ter direito, proporcionalmente, a quatro novas cadeiras na Câmara, passando de 17 para 21 deputados federais.

Além do Pará, Santa Catarina também ganharia quatro vagas. Amazonas receberia duas cadeiras a mais, enquanto Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam um deputado cada.

Por outro lado, estados que registraram perda de participação populacional deveriam reduzir as bancadas. O Rio de Janeiro seria o mais afetado, com menos quatro deputados, seguido por Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada. Alagoas e Pernambuco perderiam um representante.

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Congresso tentou evitar perda de vagas

Para impedir que alguns estados tivessem redução no número de parlamentares, o Congresso Nacional aprovou um projeto aumentando o total de deputados federais de 513 para 531. Dessa forma, os estados que cresceram em população ganhariam novas vagas sem que os demais perdessem representantes.

Entretanto, em julho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta. O governo justificou que a ampliação da Câmara geraria aumento de despesas públicas e contrariava os princípios da responsabilidade fiscal e da eficiência administrativa.

Mesmo com a possibilidade de o Congresso derrubar o veto, a discussão acabou sendo interrompida por uma nova decisão do STF.

Mudanças ficaram para 2030

Em setembro de 2025, o ministro Luiz Fux acolheu um pedido apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e suspendeu a aplicação da nova distribuição de cadeiras para as eleições de 2026.

Na decisão, Fux argumentou que mudanças na composição da Câmara às vésperas da eleição poderiam comprometer a segurança jurídica e o princípio constitucional da anualidade eleitoral. 

O ministro determinou que qualquer alteração na distribuição das vagas só poderá entrar em vigor a partir das eleições de 2030, após a conclusão do processo legislativo sobre o tema.

Quantos deputados o Pará elegerá em 2026?

Com o adiamento das mudanças, o Pará manterá exatamente a bancada atual. Nas eleições deste ano, os eleitores paraenses irão escolher 17 deputados federais, sem o acréscimo das quatro vagas previsto na proposta discutida pelo Congresso.

A revisão da representação dos estados na Câmara dos Deputados deverá voltar ao debate nos próximos anos. Até que haja uma definição definitiva, continuará valendo a distribuição de cadeiras atualmente em vigor, estabelecida em 1993, mesmo que ela não reflita integralmente a realidade populacional apontada pelo Censo de 2022.