Pará tem 42 mil crianças de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, aponta Dieese

Às vésperas do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese) divulgado nesta quarta-feira (10), aponta que cerca de 145 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no estado em 2024. Os dados têm como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Anual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, mais de 40 mil têm de 5 a 13 anos, faixa etária na qual a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de ocupação, até mesmo na condição de aprendiz. 

Segundo o estudo, o Pará possuía aproximadamente 1,88 milhão de crianças e adolescentes nessa faixa etária no ano passado. Desse total, cerca de 1,74 milhão estavam fora da condição de trabalho infantil. O levantamento segue a metodologia atual do IBGE, alinhada às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera não apenas atividades econômicas remuneradas, mas também ocupações perigosas, trabalho para autoconsumo, atividades informais e as chamadas piores formas de trabalho infantil.

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Adolescentes são os mais atingidos 

A análise por faixa etária mostra que a incidência do trabalho infantil aumenta conforme a idade. Dos 145 mil casos identificados no Pará, cerca de 71 mil envolviam adolescentes de 16 e 17 anos, o equivalente a quase metade do total. Outros 32 mil casos foram registrados entre jovens de 14 e 15 anos, enquanto aproximadamente 42 mil crianças de 5 a 13 anos também estavam em situação de trabalho infantil.

O Dieese destaca que a presença de crianças menores de 14 anos nessa condição é especialmente preocupante, já que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para essa faixa etária, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Segundo a entidade, a inserção precoce no mercado de trabalho pode comprometer o desempenho escolar, aumentar o risco de evasão e contribuir para a perpetuação de ciclos de pobreza.

O levantamento também aponta que cerca de 95 mil crianças e adolescentes paraenses declararam exercer algum tipo de ocupação em 2024. Desse total, 60 mil tinham entre 16 e 17 anos, 21 mil estavam na faixa de 14 a 15 anos e 14 mil tinham entre 5 e 13 anos.

Atividades de alto risco

Outro dado que chama atenção é a presença de aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes em atividades classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto nº 6.481/2008. Entre as ocupações identificadas estão atividades ligadas à agricultura, pecuária, pesca, construção civil, trabalho doméstico, carregamento de cargas, comércio ambulante e coleta de resíduos, consideradas inadequadas para menores de idade devido aos riscos à saúde e à integridade física.

Em nível nacional, a pesquisa estimou que cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024. Para o Dieese-PA, os números reforçam a necessidade de ampliar ações de fiscalização, fortalecer políticas públicas de proteção social, combater a evasão escolar e incentivar programas de aprendizagem profissional como estratégias para enfrentar o problema.

O estudo foi divulgado na semana em que se celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, data voltada à conscientização sobre os impactos do trabalho precoce e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia