O que se sabe sobre a acusação de estupro contra o relator da CPMI do INSS; veja versões

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da CPI do INSS, foi acusado de estupro e tentativa de suborno pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

A denúncia foi feita na sexta-feira (27) enquanto Gaspar apresentava seu relatório final da CPI, que propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação causou tumulto na sessão, levando à interrupção para que o deputado pudesse se defender. Lindbergh e Soraya solicitaram à Polícia Federal a investigação do caso.

O que dizem os acusadores sobre Alfredo Gaspar

Lindbergh e Soraya afirmam que Alfredo Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos há oito anos, resultando em uma gravidez e o nascimento de uma criança. A vítima teria hoje 21 anos e a criança, 8 anos.

Eles alegam que a avó da criança foi registrada como mãe devido à pouca idade da adolescente, o que "reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos".

Os parlamentares declaram ter enviado à Polícia Federal prints de conversas e "informações complementares" que indicariam uma tentativa de compra do silêncio da vítima por um intermediador ligado a Gaspar.

Este intermediador, segundo a denúncia, teria efetuado um pagamento de R$ 70 mil à mulher, com outros R$ 400 mil sendo negociados, "sempre com a finalidade de assegurar silêncio, impedir a comunicação do crime e garantir impunidade".

Lindbergh e Soraya solicitaram à PF o recebimento da notícia-crime, a atuação sob sigilo para proteger a vítima, a criança e as testemunhas, a preservação das provas, e a identificação do intermediário de Gaspar.

Os pedidos incluem a apuração dos pagamentos totais de R$ 470 mil, a oitiva reservada das pessoas envolvidas, a inclusão da vítima e testemunhas no Programa de Proteção e a investigação de estupro de vulnerável e fraude processual.

Os parlamentares informaram que todas as supostas provas foram encaminhadas à PF e estão sob sigilo.

A defesa de Alfredo Gaspar e a versão do caso

Alfredo Gaspar alega que a história se refere a um caso envolvendo seu primo, Maurício César Brêda Filho. Segundo Gaspar, seu primo teria tido um relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ela era menor de idade.

Essa mulher teria engravidado e se mudado para o Rio de Janeiro sem informar a família. A criança, batizada de Lourilene Pereira da Silva, cresceu e a mãe revelou a história do pai biológico quando ela tinha 15 anos.

Em 2012, Lourilene procurou Maurício Brêda. Em um vídeo enviado ao Estadão, ela afirma: "Prontamente o meu pai, Maurício Brêda, se submeteu ao teste de paternidade, e desde sempre vem agindo com muita honestidade comigo".

Lourilene ainda declara: "Ressalto que não sou fruto de estupro algum, nem conheço pessoalmente o Alfredo Gaspar. É muito triste comparar, por eles serem primos e terem o mesmo sobrenome, uma história descabida". Ela teria hoje duas filhas, uma de 21 e outra de 8 anos.

A equipe de Alfredo Gaspar enviou ao Estadão um exame de DNA de novembro de 2014, que confirmaria a paternidade de Maurício. O deputado deve depor à PF em Alagoas neste sábado.

Nota oficial do deputado Alfredo Gaspar sobre as acusações

Em nota, Alfredo Gaspar declarou: "Ao longo de toda a minha vida pública, construí uma trajetória limpa, honrada e dentro da lei. Sempre atuei com firmeza no combate ao crime e jamais me afastei dos princípios que norteiam minha conduta".

Ele classificou as acusações de Lindbergh Farias e Soraya Thronicke como "falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis", considerando-as uma "tentativa clara de desviar o foco das graves investigações conduzidas pela CPMI do INSS".

O deputado afirmou: "Não aceitarei que minha honra e minha história sejam atingidas por mentiras. Adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores dessas acusações, inclusive no âmbito do Conselho de Ética".

Alfredo Gaspar disse que registrará uma notícia-crime na Polícia Federal por coação no curso do processo e denunciação caluniosa. Ele concluiu reafirmando seu compromisso com "a verdade e com o povo brasileiro".