Municípios do Pará destinam mais de 20% das receitas à saúde, aponta CNM

No Pará, o comprometimento médio com investimentos em saúde cresceu. Passou de 19,8% em 2024 para 20,3% em 2025, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O percentual está 7,2 pontos percentuais acima do mínimo constitucional de 15%. De acordo com o levantamento, os municípios brasileiros aplicaram, em média, 22,2% da receita resultante de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) em 2025.

O percentual ficou 5,3 pontos percentuais acima do mínimo constitucional de 15%. De acordo com o estudo, os 144 municípios do Pará que enviaram e homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) cumpriram o piso constitucional.

Apesar do aumento, o Pará ficou abaixo da média nacional. Em 2025, os municípios brasileiros aplicaram, em média, 22,2% das receitas consideradas no cálculo do piso em ações e serviços públicos de saúde.

Quase metade da Média e Alta Complexidade é bancada pelos municípios

A Assistência Hospitalar e Ambulatorial, que reúne serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), concentra parte importante dos gastos municipais com saúde.

No Pará, 142 municípios apresentaram dados válidos sobre essa área em 2025. Do total gasto, 45,8% foram financiados com recursos próprios das prefeituras, enquanto 50,6% vieram de transferências e 3,6% de recursos vinculados.

O percentual de recursos próprios é inferior à média nacional, de 55,4%, mas mostra que quase metade do financiamento da atenção especializada sai dos cofres municipais.

No Governo do Pará, a participação de recursos próprios foi ainda maior: 78,1% das despesas com Média e Alta Complexidade foram financiadas pelo Estado. As transferências representaram 21% e os recursos vinculados, 1%.

Segundo a CNM, a situação evidencia a pressão sobre os orçamentos municipais, especialmente diante da defasagem da Tabela SUS e da insuficiência dos repasses para custear serviços especializados.

Pará registra 17,9 mil procedimentos do Agora Tem Especialistas

O Pará também teve 17.935 procedimentos ambulatoriais aprovados em 2025 pelo programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir filas.

Os procedimentos representaram 2% do total nacional, com R$ 3,014 milhões em valores aprovados. No país, a maior parte das ofertas foi concentrada em oftalmologia (55%), cardiologia (21%) e ortopedia (12%).

Cirurgias aumentam 170% em três anos

A produção cirúrgica também cresceu no Pará. O número de cirurgias aprovadas passou de 20.284 em 2023 para 54.826 em 2025, um aumento de aproximadamente 170%.

No período, foram 108.784 cirurgias aprovadas, o equivalente a 3% da produção nacional.

Apesar do crescimento, a CNM aponta concentração dos procedimentos em estados do Sul e Sudeste, que possuem maior estrutura hospitalar, capacidade fiscal e disponibilidade de especialistas.

A entidade também critica a defasagem da Tabela SUS e as mudanças nos percentuais de complementação financeira, que, segundo o estudo, dificultam o planejamento dos gestores municipais.

Sobrecarga do SUS preocupa municípios

Para a CNM, o aumento da participação dos municípios no financiamento da saúde demonstra uma sobrecarga das prefeituras, principalmente na Média e Alta Complexidade.

A entidade defende maior equilíbrio entre União, estados e municípios no financiamento do SUS, além da revisão dos limites financeiros da atenção especializada e do fortalecimento da Atenção Primária.

No Pará, os dados mostram que, embora os 144 municípios tenham cumprido o piso constitucional da saúde, as prefeituras continuam assumindo uma parcela relevante do financiamento da assistência especializada. Em 2025, 45,8% das despesas municipais com Média e Alta Complexidade (MAC) foram bancadas com recursos próprios, enquanto 50,6% vieram de transferências e 3,6% de recursos vinculados.

A participação de recursos próprios dos municípios paraenses ficou abaixo da média nacional, de 55,4%, mas ainda representa quase metade do custo da atenção hospitalar e ambulatorial. No governo estadual, a dependência de recursos próprios foi ainda maior: 78,1% das despesas com MAC foram financiadas diretamente pelo Estado.

Ao mesmo tempo, o Pará registrou avanço na oferta de procedimentos especializados. O programa Agora Tem Especialistas aprovou 17.935 procedimentos ambulatoriais em 2025, enquanto o número de cirurgias aprovadas passou de 20.284 em 2023 para 54.826 em 2025, crescimento de aproximadamente 170%. No acumulado do período, foram 108.784 cirurgias, equivalentes a 3% da produção nacional.

Para a CNM, os números evidenciam que o aumento da oferta de serviços ocorre em meio à pressão sobre os orçamentos públicos, especialmente pela defasagem da Tabela SUS e pela insuficiência dos repasses para custear procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Principais números do Pará

• 20,3% da receita municipal foi destinada à saúde em 2025.
• 19,8% era o percentual em 2024.
• 144 municípios cumpriram o piso constitucional.
• 142 municípios tinham dados válidos sobre Média e Alta Complexidade.
• 45,8% da MAC municipal foi financiada com recursos próprios.
• 17.935 procedimentos ambulatoriais foram aprovados pelo Agora Tem Especialistas.
• R$ 3,014 milhões foram aprovados para esses procedimentos.
• 108.784 cirurgias foram aprovadas entre 2023 e 2025.
• O número de cirurgias cresceu 170% no período.