Ministério Público Federal recomenda ao Ibama no Pará que fiscalize invasões em terra indígena
MPF afirma que território dos kayabis tem passado por ação criminosa de grileiros e madeireiros
Após investigações apontarem que a ausência do Estado tem favorecido a ação de grileiros e de madeireiros em terra indígena, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará para que sejam planejadas e executadas ações de fiscalização ambiental no interior da Terra Indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT).
O MPF afirma que acompanha desde 2018 a situação na área e identificou o aumento da ação de grileiros, “que atuam na Terra Indígena para impedir o usufruto dos indígenas no local, bem como lograr lucros a partir de áreas griladas, ressaltando inclusive que os invasores circulam armados livremente pela área”, trazendo risco para a integridade física dos moradores.
Segundo o MPF, a superintendência do Ibama no Pará foi questionada sobre o problema, mas não apresentou previsão de novas fiscalizações na área. Agora, o MPF enviou uma recomendação para que sejam adotadas medidas para “planejar e elaborar cronograma de fiscalizações ambientais contínuas na terra indígena; e identificar ações que ferem a proteção ambiental dentro da terra, incluindo desmatamento e garimpo ilegais”. O planejamento e o cronograma devem ser informados ao MPF em Itaituba e o Ibama tem dez dias para responder.
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