Ministério da Agricultura debate normatização do açaí com produtores do Pará

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura (MAPA), Glauco Bertoldo, recebeu ontem, em audiência, em Brasília, uma comitiva de representantes do governo do Pará e de produtores do Estado para debater a implantação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV ), que permitirá a transferência de competência de regulação e fiscalização da cadeia produtiva do açaí para Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). A mudança é defendida pelas autoridades, como forma de garantir a produção de qualidade, conforme a legislação vigente. A reunião foi articulada pelo líder da bancada federal do Pará na Câmara, deputado Hélio Leite (DEM).

O diretor Glauco Bertoldo informou que a pasta está com novas orientações baseadas em portaria, publicada no final de maio, que estabelece procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

Bertoldo destacou a abertura de diálogo em todas as esferas de governo e definiu que o processo de reconhecimento do serviço de fiscalização e inspeção deve ser encarado como decisão de Estado. Segundo ele, isso vai facilitar o trabalho em conjunto e permitir buscar condições, inclusive orçamentária, para executar a mudança na normatização. O diretor orientou que após a solicitação de auditoria implantativa junto a Superintendência Federal da Agricultura no Pará, deverá ser feito um plano de trabalho que demonstre todas as ações que Adepará poderá realizar.

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo afirmou que a instituição está com estrutura não só para receber a nova missão, mas principalmente para intensificar a fiscalização e fazer o controle de qualidade do produto para que o açaí paraense permaneça competitivo no mercado.

O representante dos produtores, Bony Souza, justificou que a preocupação do setor é que a ausência de fiscalização possa comprometer os padrões sanitários do produto.  “Nosso objetivo é dar tranquilidade a toda a cadeia, temos certeza que Adepará fará direito o trabalho de fiscalização”. Bony também mencionou o poder transformador do açaí na melhoria da qualidade de vida do ribeirinho.

O deputado Hélio Leite pontou que o esforço conjunto em busca da normatização que envolve diferentes atores tem com um único foco: consolidar um produto de qualidade no mercado.