Justiça do Trabalho tem um dos desempenhos mais rápidos de julgamento, diz desembargador

A Justiça do Trabalho no Brasil, assim como na região Norte e no estado do Pará, destaca-se pela sua rapidez na resolução de conflitos. O desembargador Carlos Zahlout Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), órgão da Justiça do Trabalho que possui jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá, ressalta que, em sua turma, o tempo médio de tramitação de um processo, desde a chegada até a solução final, é de aproximadamente 50 dias. Essa celeridade é ainda mais evidente nas primeiras audiências, que podem ocorrer em menos de 20 dias.

Zahlout explica que a agilidade da Justiça do Trabalho se deve, em parte, ao seu rito processual específico e à sua tradição conciliadora. Historicamente, a instituição nasceu com o nome de Junta de Conciliação e Julgamento, evidenciando sua vocação para a mediação. A conciliação é um pilar fundamental, com cerca de 40% dos processos sendo resolvidos já na primeira audiência.

A rapidez é crucial para o trabalhador, que muitas vezes depende do resultado do processo para sua subsistência. "A fome não espera", enfatiza o desembargador do trabalho, contrastando a situação do trabalhador com a de outras disputas, como acidentes de carro ou problemas com produtos, onde o impacto financeiro imediato pode ser menor.

A Justiça do Trabalho, ao garantir uma resposta rápida, atua como um mecanismo de distribuição de renda, assegurando que direitos básicos como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e 13º salário sejam cumpridos.