Jorge Messias, advogado-geral da União, é indicado por Lula para vaga de ministro do STF
Ele deve herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro aposentado Luis Roberto Barroso
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso. A decisão foi comunicada em reunião no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (20/11). Messia já era apontado como favorito ao cargo.
Para se tornar ministro, no entanto, Jorge Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado pela maioria absoluta do plenário da casa. São necessários menos 41 dos 81 votos dos senadores (maioria absoluta), para que o nome dele seja aprovado.
Somente após a aprovação do Senado é que o presidente da República oficializa a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.
Um levantamento feito pela CNN Brasil aponta que, se nomeado, Jorge Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso. Além disso, se não decidir deixar a Corte antes, poderá ficar 30 anos no Supremo.
Com a confirmação de seu nome, o atual advogado-geral da União se torna a terceira indicação de Lula no atual mandato. Além dele, Lula indicou Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.
O Planalto divulgou uma nota confirmando a indicação de Messia e informando que a decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial.
Quem é Jorge Messias
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, o indicado para a vaga de Barroso no STF é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante, conforme informações divulgadas pelo Planalto.
Ao longo de sua trajetória, ele atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.