Janela partidária abre fase decisiva para 2026 e deve redesenhar forças políticas no Pará e no país

As articulações para as eleições de 2026 entram em uma fase decisiva a partir de 6 de março, com a abertura da chamada janela partidária. O período, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue até 5 de abril e permite que determinados parlamentares troquem de partido sem risco de perder o mandato. Nesse cenário, a fragmentação partidária no Brasil é um dos fatores que ajudam a explicar a intensidade das movimentações durante a janela, conforme avalia o jornalista paraense e professor universitário Rodolfo Marques.

Para ele, o impacto desse cenário é ambíguo. “São mais de 20 legendas que nós temos no Brasil dentro da disputa proporcional. O efeito disso também é ambíguo no que se refere à organização partidária. Eu vejo que existe uma acomodação institucional legítima, o sistema concentra as mudanças em um período específico, então a gente tem que estar atento ao cronograma”, afirma.

A regra vale exclusivamente para quem ocupa cargos conquistados em eleições proporcionais, é o caso de vereadores, deputados estaduais, federais e distritais. Nesses casos, a legislação brasileira adota o princípio da fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence à legenda, e não ao candidato eleito.

A fidelidade partidária é disciplinada por resolução do próprio TSE e determina que, fora da janela, a mudança de partido pode resultar na perda do cargo. Existem exceções quando há comprovação de “justa causa” para a desfiliação, como mudança substancial no programa partidário, grave discriminação política pessoal ou criação de nova sigla.

O mecanismo da janela foi criado justamente para equilibrar o sistema: preserva a autonomia individual do parlamentar em um período específico, ao mesmo tempo em que mantém a estabilidade das bancadas ao longo do mandato.

Por outro lado, o analista pondera que o modelo também reforça uma lógica pragmática nas relações políticas. “De outro lado, se reforça o pragmatismo e a lógica personalista, fragilizando identidades programáticas que são mais consistentes. É provável, claro, que haja essas movimentações. Isso geralmente é estratégico e orientado por cálculo eleitoral”, destaca Marques.

No pleito deste ano, os eleitores irão às urnas escolher deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. A expectativa é que, até o fim do prazo, as mudanças alterem a composição das bancadas e influenciem diretamente a formação de alianças para as eleições de 2026, tanto nos estados quanto na disputa presidencial.

Outro elemento que influencia as escolhas são as federações partidárias, que obrigam siglas a atuar de forma unificada por quatro anos, além das coligações, permitidas apenas para cargos majoritários, como governador e presidente. Esse desenho impõe ajustes estratégicos tanto nas chapas proporcionais quanto nas alianças para o Executivo.

Ao nível local, a movimentação também dialoga com o alinhamento ao governo estadual, atualmente comandado por Helder Barbalho (MDB). O cientista político, que leciona sobre o tema na Universidade da Amazônia (Unama), destaca que, por estar em seu segundo mandato, consequentemente impedido de disputar novamente o governo, o gestor é apontado como nome competitivo para o Senado, o que deve mantê-lo como ator central na reorganização das forças políticas.

“A janela funciona como uma espécie de reorganização das forças políticas, as bancadas podem crescer ou encolher rapidamente, alterando a correlação de forças na Assembleia Legislativa e também o peso das legendas”, avalia.