Ibama prevê simulado nos próximos 30 dias para avaliar estrutura de emergência na Margem Equatorial
Rodrigo Agostinho afirma que exploração só pode avançar com garantias técnicas; presidente do Ibama também critica projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Enquanto Belém sedia o Global Citizen NOW: Amazônia, evento que antecede a COP30 e reúne lideranças para discutir o futuro da floresta, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse em entrevista ao Grupo Liberal que a instituição deve realizar, nos próximos 30 dias, um simulado de emergência para testar a estrutura preparada para um possível acidente na exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A ação será voltada ao bloco FZA-M-59, operado pela Petrobras, cuja área fica a cerca de 800 quilômetros de Belém. “O risco sempre vai existir, mas o papel do licenciamento é justamente minimizar esses riscos”, afirmou Agostinho. Segundo ele, a Petrobras construiu uma base de atendimento emergencial em Oiapoque (AP), voltada especialmente à proteção da fauna. A estrutura já foi vistoriada por equipes do Ibama, e o simulado servirá para avaliar se ela é suficiente para permitir a operação com segurança.
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Agostinho também comentou o projeto de lei aprovado recentemente no Congresso, que flexibiliza o licenciamento ambiental. O texto tem sido defendido por setores produtivos, mas é alvo de críticas de ambientalistas e técnicos. “Foi aprovada uma proposta que libera de licenciamento quase 90% das atividades econômicas do país. Entendemos que isso é um grande equívoco”, declarou.
Segundo o presidente, o Ibama emitiu nota técnica ao Ministério do Meio Ambiente solicitando vetos a diversos trechos do projeto. “É possível ter mais eficiência no processo, desde que tenhamos estrutura adequada para analisar os casos. Mas esse texto é, em grande parte, uma lei da não licença. Inclusive, há inconstitucionalidades que podem ser reconhecidas pelo Judiciário”, afirmou.
A 110 dias da COP30, que será sediada em Belém, Agostinho reforça que temas como o uso de combustíveis fósseis e a transição energética justa estarão no centro dos debates. “A sociedade quer respostas. O Brasil lidera a produção de energia limpa, mas também lidera o desmatamento. Reduzimos pela metade, mas ele ainda está presente no dia a dia da Amazônia brasileira”, concluiu.
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