Governo federal padroniza ações para promover alimentação saudável nas escolas
A medida tem como objetivo desestimular o consumo de guloseimas e promover hábitos alimentares mais equilibrados nas escolas
O governo federal iniciou a implementação de um projeto que visa padronizar ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas, com base no Decreto nº 11.821/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado. A medida tem como objetivo desestimular o consumo de guloseimas e promover hábitos alimentares mais equilibrados nas escolas.
O decreto estabelece diretrizes, princípios e eixos estratégicos para orientar políticas públicas voltadas à promoção de uma alimentação adequada nas instituições de ensino. As formas de aplicar as diretrizes serão discutidas na 5ª Conferência One Planet, marcada para os dias 27 a 29 de maio, em Brasília. O encontro terá como tema central a transformação dos sistemas alimentares diante dos desafios da fome, desnutrição, perda de biodiversidade e crise climática.
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Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa é relevante por padronizar as ações com base nos Guias Alimentares para a População Brasileira. “É um ato normativo poderoso”, afirmou.
O projeto será executado por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formalizada por um Termo de Execução Descentralizada. A proposta prevê apoio técnico a estados e municípios na elaboração, atualização ou revisão de normas que incentivem a alimentação saudável no ambiente escolar.
Rahal também destacou a importância de envolver diferentes setores da sociedade nesse processo. “A sociedade civil tem um papel importante, mas os governos têm um poder ainda maior. Nosso compromisso, enquanto gestão pública, precisa refletir essa responsabilidade”, disse.
Para a diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS, Patrícia Gentil, transformar o ambiente escolar é um desafio, principalmente diante do excesso de oferta e publicidade de alimentos ultraprocessados. “O governo precisa ter um olhar mais integrado sobre o ambiente urbano escolar, criando metodologias que permitam o diálogo com municípios na organização dos sistemas alimentares”, observou.
A estratégia, segundo Gentil, será implementada nas 27 unidades da Federação e busca fortalecer marcos legais que promovam a alimentação adequada nas escolas. A iniciativa também pretende articular esforços entre governos e setores diversos, consolidando políticas públicas alinhadas aos princípios da segurança alimentar e nutricional.