Gonet tem maior rejeição para PGR no Senado desde 1989

O Senado Federal aprovou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República nesta quarta-feira, 12.

A votação registrou 45 votos a favor e 26 contrários. Este placar representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, ano que marca o início da série histórica após a redemocratização.

Na votação anterior, ocorrida em 2023, Gonet havia recebido um apoio significativamente maior, com 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários.

Histórico de Reconduções na PGR

Até então, o procurador-geral mais rejeitado pelo Senado havia sido Geraldo Brindeiro, indicado no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em sua recondução de 2001, Brindeiro recebeu 18 votos contrários e 55 favoráveis. Ele também enfrentou resistência em 1999, quando foi reconduzido com 61 votos favoráveis e 11 contrários.

Depois dele, o caso mais expressivo havia sido a recondução de Rodrigo Janot, em 2015. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Naquela ocasião, Janot recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários.

Queda no Apoio e Questionamentos

A queda no apoio a Gonet ocorre após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Senadores de oposição acusam a Procuradoria-Geral da República de ter atuado "em conluio" com o Supremo Tribunal Federal (STF) neste caso.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gonet citou a atuação da PGR em investigações sobre ataques ao Estado democrático, fraudes contra o INSS, crime organizado e tráfico de pessoas.

Parlamentares da oposição questionaram sua postura sobre a anistia a condenados pelo 8 de Janeiro, sobre pedidos de impeachment de ministros do STF e sobre a duração do inquérito das fake news.

Na audiência, Gonet afirmou que "a decisão de se aprovar anistia cabe ao Congresso". Ele acrescentou, porém, que o tema possui "polêmicas do ponto de vista jurídico", sem detalhar quais.