Frente Parlamentar apresenta plano para explorar petróleo na Margem Equatorial
Proposta quer impulsionar segurança energética e economia com foco na costa atlântica entre Amapá e Rio Grande do Norte
A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil apresenta, nesta segunda-feira (15), seu Plano de Trabalho. A iniciativa busca acelerar o desenvolvimento econômico e energético a partir da exploração da costa atlântica brasileira, conhecida como Margem Equatorial.
Composto por senadores e deputados, o grupo pretende impulsionar o crescimento do país a partir da exploração de petróleo em uma região considerada promissora do ponto de vista geológico. A proposta inclui geração de empregos, aumento da arrecadação e instalação de polos industriais nos estados que compõem a faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
Objetivos do plano para a Margem Equatorial
O documento que será apresentado nesta segunda-feira propõe:
- Superar entraves regulatórios que limitam o avanço do setor;
- Conectar demandas locais aos objetivos estratégicos do Brasil;
- Fortalecer a matriz energética com foco em fontes limpas como o gás;
- Garantir segurança jurídica, econômica, social e ambiental.
Frente quer atrair investimentos e mediar impasses
Segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Frente, a exploração da Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para o Brasil. Ele destaca experiências internacionais de países como Canadá, Noruega, México e Inglaterra como referência para a construção de um modelo sustentável e competitivo de exploração offshore.
“Nosso objetivo é mediar, facilitar a discussão, sugerir ações concretas e propor bases formais infraconstitucionais que tornem mais racional a gestão dessas riquezas estratégicas”, afirmou o parlamentar.
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Audiências públicas e diligências no Amapá e Pará
A Frente Parlamentar pretende realizar audiências públicas ainda neste ano e em 2026, reunindo representantes do governo, agências reguladoras, setor privado e especialistas para discutir:
- Agenda legislativa da exploração na Margem Equatorial;
- Desafios e barreiras regulatórias para novos investimentos.
Também estão previstas diligências nos estados do Amapá e do Pará, com o objetivo de ouvir demandas locais e alinhar soluções regionais ao planejamento nacional.
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