Fórum em Belém discute impactos da inteligência artificial nas Eleições 2026

Advogados, magistrados e operadores jurídicos podem se inscrever no Fórum de Direito Eleitoral para debater o impacto da inteligência artificial nas Eleições 2026, em programação de 08 (segunda) a 10 (quarta) de junho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), em Belém. O encontro busca preparar profissionais para lidar de forma técnica com propaganda na internet, desinformação e prestação de contas no pleito deste ano.  

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas de maneira online por meio do preenchimento de um formulário eletrônico oficial para a atividade realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA). O procedimento permanece disponível até o dia do evento, mas a organização alerta que as vagas são limitadas.  

O público-alvo prioritário engloba assessores jurídicos, membros do Ministério Público Eleitoral, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e profissionais da área jurídica em geral. A iniciativa visa fortalecer a parceria entre as instituições e os operadores do Direito atuantes na linha de frente do processo eleitoral.  

Cronograma completo de palestras

A programação começará na segunda-feira (8), com o credenciamento dos participantes marcado para as 17h e a solenidade de abertura às 17h30. Na mesma noite, os professores Diogo Rais e Elder Goltzman ministrarão palestras magnas sobre liberdade de expressão, democracia digital e os desafios tecnológicos no ambiente político.  

Na terça-feira (9), as atividades serão dedicadas a workshops práticos focados em cenários reais. Pela manhã, a partir das 8h30, a professora Marilda Silveira abordará as regras atualizadas de campanhas digitais e o avanço de deepfakes nas redes sociais.  

No período da tarde, às 14h30, o workshop será conduzido pelo professor Frederico Alvim. A abordagem tratará de direito digital, regulação, produção de provas no processo eleitoral e a responsabilidade jurídica por conteúdos publicados no ambiente online.  

Debates tratam de registro de candidatura e contas eleitorais

O último dia do evento, quarta-feira (10), iniciará às 8h30 com uma rodada de debates e simulações técnicas sob a coordenação da procuradora da República Nathalia Mariel. A mesa analisará as condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e as principais tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

O encerramento do fórum ocorrerá na tarde de quarta-feira (10), a partir das 14h30, com o workshop da professora Rita Gonçalves. A especialista discutirá aspectos práticos da prestação de contas eleitorais, incluindo arrecadação, teto de gastos e as irregularidades mais recorrentes identificadas em campanhas reais.  

Durante os intervalos dos workshops, os organizadores também disponibilizarão um espaço para a consulta e votação das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Serviço: Fórum de Direito Eleitoral e Eleições 2026

• Data: de 08 (segunda) a 10 (quarta) de junho de 2026
• Hora: credenciamento a partir das 17h na segunda-feira; workshops às 8h30 e às 14h30 nos demais dias
• Local: sede do TRE/PA (rua João Diogo, 288 - Campina, Belém)
• Inscrições: online, por meio do Formulário Eletrônico de Inscrição