Flávio Dino recebe título de Doutor Honoris Causa na UFPA: 'alegria proporcional ao tamanho do Pará'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Pará (UFPA) nesta sexta-feira (19), em Belém. A sessão solene ocorreu às 9h, no Centro de Eventos Benedito Nunes, localizado no Campus Básico, no bairro do Guamá. A honraria, que representa a maior distinção concedida pela instituição, reconhece a trajetória pública do magistrado e seu compromisso com a democracia e os direitos humanos. 

Em seu pronunciamento após receber a honraria, Flávio Dino afirmou que sua alegria é "proporcional ao tamanho do Pará" e relembrou a trajetória de seu avô paterno, Nicolau Dino que saiu de Manaus e viveu no estado paraense antes de se mudar para o Maranhão.

A concessão do título foi deliberada pelo Conselho Universitário por proposição do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ). Durante a cerimônia, a diretora-geral do ICJ, Valena Jacob Chaves, entregou de surpresa ao ministro um dossiê com as informações escolares de seu avô, que estudou na antiga Faculdade Livre de Direito da UFPA. Ao receber o documento, brincou: "Eu vou corrigir as provas do meu avô".

O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, reforçou que a universidade é criteriosa na outorga da distinção. Ele explicou que, ao conceder o título, associa-se o nome da universidade a uma figura da Amazônia Legal pautada pela coerência. "As universidades públicas têm um apego muito grande à democracia, aos direitos humanos, à liberdade, à justiça. E o ministro Flávio Dino representa isso", afirmou o reitor.

Este é o terceiro título de Doutor Honoris Causa recebido pelo ministro, que já foi homenageado pelas universidades federais do Maranhão (UFMA) e de Pernambuco (UFPE).

Em discurso, Flávio Dino defende ‘valores fundamentais’

O ministro centralizou sua fala em três valores que constavam no convite da solenidade: a democracia, a justiça social e a República. Para o magistrado, democracia e justiça social possuem um vínculo indissociável.

"A democracia não é um adereço jurídico formal. A democracia é um arranjo organizativo que tem um objetivo: garantir dignidade e o bem-estar da justiça", declarou Flávio Dino.

Ele ressaltou que as populações da Amazônia compreendem a importância da igualdade por representarem setores historicamente subalternizados pelo poder.

Ao abordar o conceito de República, o ministro estabeleceu dois compromissos práticos: a probidade na aplicação do dinheiro público e a imposição da autoridade da lei contra a criminalidade. Ele enfatizou a necessidade de combater o crime em todas as suas dimensões, citando nominalmente aqueles que julgam estar acima da legislação devido à sua origem ou extrato social.

Flávio Dino critica controle tecnológico exercido por bilionários

O ministro também manifestou preocupação com o uso dos avanços tecnológicos, alertando contra o risco de os indivíduos se transformarem em produtos destituídos de criação e liberdade. De acordo com Flávio Dino, a universidade deve impulsionar a ciência e a tecnologia, mas lembrar que "nenhum gênio tecnológico sustentado e dirigido por bilionários e trilionários pode escravizar o cidadão".

O magistrado afirmou ainda que mantém uma visão desassombrada e não se intimida por fake news ou tentativas de impedir a pluralidade de pensamento.

A vice-reitora da UFPA, professora Loiane Prado Verbicaro, criticou o avanço do conservadorismo e do neofascismo no país. "A nossa cidadania é persistentemente desigual, com privilégios legalizados e desigualdades legitimadas ao longo da sua história. Mas nós só podemos efetivamente romper com esse ciclo de exclusão, de opressão, de sectarismo na nossa sociedade a partir de uma luta política e também jurídica muito consistente", asseverou, defendendo que a universidade faça contraponto à lógica neoliberal para assegurar direitos aos vulneráveis.