Fiscalização flagra exploração de trabalhadores no sudoeste do Pará
Funcionários não tinham folga semanal e nem pausa para as refeições
Uma operação realizada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MTE), constatou diversas irregularidades nas condições trabalhistas em cerâmicas de alguns municípios do sudoeste paraense na semana passada.
As fiscalizações ocorreram em Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu. Os agentes encontraram irregularidades como doze horas de trabalho, sem folga semanal e nem pausa para refeições. Em audiência com o MPT, nesta terça-feira (23), foram firmados Termos de Ajuste de Conduta em sete estabelecimentos fiscalizados. Foram fixadas obrigações do que fazer e não fazer, para garantir o cumprimento da legislação trabalhista.
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Os trabalhadores eram obrigados a comer enquanto manejavam os fornos e tijolos. Uma família foi resgatada de situação insalubre, alojada em um galpão de metal, sob calor de, aproximadamente, 50 graus.
Sete empresas foram embargadas e tiveram as atividades suspensas até que as irregularidades sejam sanadas. Os proprietários devem assinar a Carteira de Trabalho aos funcionários, respeitar a jornada diária máxima e garantir condições de segurança e higiene nos locais de trabalho. Eventuais ilícitos penais como decorrência dessa fiscalização serão investigados pela Polícia Federal.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)
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