Fim da violência contra a mulher exige mudança cultural, afirma juíza do TJPA
Para Reijjane Oliveira, aumento de feminicídios mostra que legislação precisa ser acompanhada por educação e conscientização social
Apesar do endurecimento das leis, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para reduzir os índices de violência contra a mulher. Segundo a juíza Reijjane Oliveira, auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o principal desafio hoje é promover uma mudança cultural que envolva toda a sociedade.
A magistrada destaca que, mesmo com o aumento das penas para feminicídio — que passaram de 12 a 30 anos para uma faixa de 20 a 40 anos —, os números do crime continuam preocupantes. “Estamos vendo os feminicídios aumentando, a par de toda a legislação. Mesmo assim, não tivemos uma diminuição significativa nos números”, afirmou.
Educação e mudança de cultura
Para Reijjane Oliveira, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além da atuação do sistema de Justiça e envolver diferentes setores sociais.
“O grande desafio é fazer com que a sociedade como um todo — poder público, sociedade civil, igrejas, imprensa e escolas — entenda que a violência contra as mulheres é uma questão grave e de responsabilidade de todos”, disse.
Ela defende que a educação tem papel central nesse processo, especialmente na formação de crianças e adolescentes. “As escolas têm que formar meninos e meninas para compreender que são iguais, que menino não é superior. É preciso desconstruir essas crenças estereotipadas do machismo”, ressaltou.
A juíza também alerta para o risco de naturalização da violência quando ela é presenciada dentro de casa desde a infância.
“Aquelas crianças estão vendo violência na casa delas. Se elas veem aquilo e não veem mudança, passam a achar que aquilo é normal”, afirmou.
Segundo a magistrada, o Judiciário paraense tem desenvolvido ações educativas em parceria com escolas para prevenir esse ciclo. “Temos projetos na Cevid de irmos às escolas para falar sobre violência doméstica. Precisamos trabalhar para que a violência não seja naturalizada”, concluiu.
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