Ferrogrão: Zequinha Marinho critica suspensão do projeto pelo TCU

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) usou o plenário do Senado Federal para lançar críticas à mais recente atualização sobre o projeto da Ferrogrão, a ferrovia planejada para escoar a produção agrícola de Sinop (MT) até Miritituba (PA). O parlamentar questiona a recomendação emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que o projeto seja suspenso, com recomendação de correção de falhas socioambientais. Segundo ele, a demora na construção da ferrovia está obrigando caminhoneiros a viver situações “desumanas” nas estradas, sobretudo na BR-163, além do prejuízo econômico que a demora gera para o país.

O TCU decidiu manter o processo de concessão paralisado (sobrestado) até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Ministério dos Transportes corrijam falhas relevantes no projeto. Essas falhas envolvem principalmente: mudanças feitas sem nova participação pública, dúvidas ambientais, inconsistências na modelagem financeira e riscos fiscais. Antes de retomar o processo, os órgãos terão que refazer etapas, dar mais transparência e comprovar a viabilidade do empreendimento.

Em resposta ao Grupo Liberal, o TCU informa que o processo continua paralisado, agora sob relatoria do ministro Marcos Bemquerer, que assumiu após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. A decisão de manter o sobrestamento foi preservada, e não há previsão de julgamento pelo plenário no momento.

Para o senador, todos perdem com esse novo “atraso”. Isso porque o projeto já é acompanhado de uma série de disputas, entre os que apontam seus impactos ambientais e os que aguardam o destrave do desenvolvimento. O senador explica que a dependência do setor produtivo pelo transporte rodoviário atrapalha o desenvolvimento das produções, que seguem aumentando.

“Esse caos logístico tem causas conhecidas: o Brasil ainda é excessivamente dependente do transporte rodoviário, que responde por cerca de 65% do transporte de cargas. No entanto, apenas 12,4% da nossa malha rodoviária é pavimentada; o resto é como dá. Mais de 60% das estradas são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Transportar grãos por caminhão em longas distâncias é ineficiente e ambientalmente inadequado”, defende Marinho.

Anteriormente, em agosto do ano passado, o trajeto apresentado para o projeto da Ferrogrão foi atualizado para evitar terras indígenas e o Parque Nacional do Jamanxim, solucionando os impasses que levaram à paralisação do projeto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. A expectativa era de que a análise fosse concluída no segundo trimestre deste ano, abrindo caminho para a publicação do edital e a realização do leilão de concessão.

Agora, com a nova interrupção, Zequinha teme as dificuldades no comércio das produções agrícolas, já que a armazenagem e o transporte não acompanham o ritmo de crescimento dos segmentos. Ele acrescenta que todos os processos foram adotados, o que retira a necessidade de refazê-los.

“Adiar o leilão da ferrovia, que estava previsto para setembro, é objetivamente atrasar o Brasil, porque a Ferrogrão é a obra de infraestrutura mais importante deste país. É desperdiçar um momento em que o mercado está disposto a investir, momento em que há apetite do setor privado, em que o país precisa modernizar urgentemente a sua infraestrutura", conclui o senador.