Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou nesta quarta-feira, 25, o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer, aos 78 anos. Ele morreu em Brasília, onde estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada pela Corte.

O velório de Fischer será realizado no STJ nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30. O sepultamento ocorrerá às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, localizado na capital federal.

O ministro Felix Fischer ingressou no STJ em 17 de dezembro de 1996, após nomeação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele atuou por mais de 20 anos na Corte Superior, aposentando-se em 2022 com mais de 115 mil processos julgados.

Carreira e Atuação no STJ

Fischer também foi relator no caso das "rachadinhas", que envolvia o antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em 2021, o ministro votou contra o recurso de Flávio que questionava a quebra de sigilo na investigação, mas seu voto foi vencido.

Na Corte, Felix Fischer ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção. Ele comandou o tribunal no biênio 2012-2014, período em que também presidiu o Conselho da Justiça Federal. De 2015 a 2017, o ministro coordenou novamente os trabalhos da Quinta Turma.

Origem e Formação

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Felix Fischer veio para o Brasil com os pais. Ele se naturalizou brasileiro com um ano de idade.

Em território nacional, formou-se em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1971. Concluiu o curso de direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1972.

Sua carreira jurídica começou em 1974 como promotor substituto do Ministério Público do Paraná. Ele foi sucessivamente promovido até chegar a procurador da Justiça em 1990.

Outras Atuações e Legado

Além das funções no STJ, Felix Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ele também foi diretor da Revista e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu diversas comendas, títulos e homenagens. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Durante sua carreira, Felix Fischer também lecionou matéria penal. Ele deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.