Entrevista: Governo terá projeto para valorizar servidores, afirma Helder
Governador concede entrevista ao Grupo Liberal em que aborda diversos temas, como funcionalismo, concurso, infraestrutura e eleições
Em meio à agenda apertada de final de ano, o governador Helder Barbalho recebeu jornalistas de diferentes veículos de imprensa, entre eles, da equipe de O LIBERAL, nesta semana, no Palácio dos Despachos, em Belém. No encontro, Helder fez um balanço das ações e resultados de 2021 e fez projeções sobre 2022. Entre os temas, destacou o reforço do funcionalismo público, com concursos, inclusive na área de segurança. O governador prometeu, ainda no início do próximo ano, fazer uma revisão geral sobre os salários dos servidores estaduais como um todo, “para que estejam motivados, valorizados e estimulados a bem servir a população do Pará”, justificou, sem dar maiores detalhes sobre o tema, que ainda está em estudo.
No balanço do ano, Helder destacou que a prioridade foi voltada para a garantia da vida, indo além do que ele classificou como esforço de compatibilização com o momento ainda de pandemia vivido pela sociedade paraense. De acordo com o governador, as ações do Executivo foram voltadas para a área de saúde, mais investimentos e assistência social.
“Quero festejar que estamos encerrando mais um ano e, principalmente, festejar que este ano foi melhor que 2020, em que todos nós tivemos que superar as adversidades, os desafios, nos deparamos com a pandemia e a humanidade teve que se reinventar e priorizar o óbvio, que é cuidar da saúde das pessoas e ao mesmo tempo também se reorganizar sob o aspecto do comportamento social e, 2021, graças a Deus, já foi de retomada de trabalho”, pontuou Helder Barbalho.
O governador destacou o saldo positivo de 76 mil postos formais de emprego e assegurou que o Pará encerra 2021 registrando o maior percentual histórico de aplicação de recursos do orçamento em investimentos, que ultrapassou 9,3% – sendo mais que seis vezes superior ao que o governo federal costuma investir, segundo o chefe do Executivo estadual. De acordo com o governador, o Estado investiu cerca de R$ 1 bilhão em programas sociais.
“Isso colocou o Pará entre os três estados com mais recursos e programas de transferência de renda e de apoio à retomada econômica. Renda Pará, Fundo Esperança, cartão de merenda escolar, auxílios, tudo girou em torno de um bilhão de reais, nos colocando no patamar junto com São Paulo e Minas Gerais. O primeiro tem 45 milhões de habitantes, enquanto o Pará tem 8,7 milhões. São Paulo é o segundo maior orçamento do Brasil, só perde para o governo federal, e Minas é o terceiro. Portanto, a comparação demonstra o quanto esse número é importante para nós, aquilo que foi realizado certamente permitiu com que nós tenhamos a população podendo reagir de maneira mais rápida e tendo capacidade de consumo melhor”, declarou.
Outro percentual destacado por Helder Barbalho foi a redução da pobreza em 8%, números baseados em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governador falou ainda sobre a importância de aliar geração de emprego e renda à investimentos e programas sociais, e ainda a cuidados com a saúde da população. “Sempre tive o assessoramento do comitê científico do Estado para balizar nossas tomadas de decisão. Por exemplo, entre as medidas, a obrigatoriedade que servidores públicos estejam vacinados”, pontuou.
Sobre a compra de vacinas, o Pará aparece atrás apenas de São Paulo, que produz a vacina, dentre as federações que mais compraram diretamente vacina no Brasil – indo além das doses repassadas pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. Segundo análise do governador, esse dado demonstra o esforço e mobilização pelas vidas paraenses. Até o momento, foram adquiridas, com recursos próprios do Estado, um milhão de doses de imunizantes contra a Covid-19. De acordo com Helder, a meta é já no início do ano de 2022 garantir a imunização de 75% da população paraense. Sobre a discussão de eventual necessidade de quarta dose, Helder destaca que cumprirá as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até esta quinta-feira (30), o Pará registra 11,3 milhões de doses aplicadas, sendo 5,8 milhões de pessoas com a primeira dose e outras 5,1 milhões com as duas doses da vacina – o que representa cerca de 60% da população. A terceira dose já foi aplicada em 465 mil pessoas no Estado.
“Continuaremos balizados pela ciência, pela orientação médica e de pesquisa, valorizando o ativo que é a vacina como principal ferramenta e arma de proteção e de enfrentamento à Covid-19”. E continuou. “Dizer se a vacina é eficaz ou não, não é a política que deve decidir isso, é o órgão e a agência reguladora”, concluiu.
Infraestrutura, educação, segurança pública e meio ambiente
O governo Helder Barbalho se comprometeu, recentemente, em pavimentar 60% dos quase oito mil quilômetros de estradas estaduais do Pará até o fim da gestão. Sobre esse assunto, o governador ressaltou que está em andamento a pavimentação de cerca de 1.200 quilômetros de estradas em todas as regiões paraenses, por meio do programa Asfalto por Todo Pará, o que ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo ele, o maior investimento da história deste setor. Também estão em construção mais de 200 pontes e, em processo licitatório, mais de R$ 1,6 bilhão para executar 500 quilômetros de asfalto no Estado. “Isso permitirá que fechemos os quatro anos de governo cumprindo a nossa meta”, disse.
No balanço, o governador destaca ainda que, nos três anos de gestão, foram 85 escolas reconstruídas, e 90 instituições de ensino se encontram em obras atualmente. Um programa anunciado pelo governador é o Creches por Todo o Pará, que irá incrementar 25 mil vagas e terá seu primeiro lote assinado na primeira quinzena de janeiro, para a construção simultânea das 30 primeiras. A intenção é que cada um dos 144 municípios paraenses tenha creche de ensino infantil. “O município entra com o terreno, o Estado constrói e entrega a creche mobilizada para ser habilitada ao sistema de educação federal”, garantiu, e lembrou da recente liberação da bolsa de R$ 500 para 600 mil alunos concluintes do Ensino Médio e R$ 100 para as demais séries do Ensino Fundamental, Médio e Técnico. Ainda em educação, Helder Barbalho ressaltou o reajuste do piso dos professores esse ano, em média de 24%, podendo chegar a um incremento de 40% na remuneração da classe; e ainda o abono concedido neste mês de dezembro, de R$ 2,5 a R$ 5 mil.
Governador destaca queda nos índices de violência
No que se refere à segurança pública, o chefe do Executivo reforça a redução de 36% nos índices de crimes violentos letais e intencionais em 2019, no comparativo com o ano anterior. Em 2020, a tendência se manteve, com um recuo de 25% neste percentual, o que trouxe um desafio para 2021. “Ainda tem muito a ser feito, mas essa estratégia nos permite fechar o ano sendo o estado que mais reduziu a violência em todos os níveis do Brasil, mas este ano vamos fechar com uma redução de crimes violentos, comparado a 2020, de em torno de 2%”, destacou. A intenção da gestão é que, ainda em 2022, também como ação de governo, sejam admitidos seis mil novos agentes, que serão distribuídos nas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Secretaria de Administração Penitenciária e Departamento de Trânsito. “Seguimos avançando na segurança para darmos paz à população”.
Maior desafio é conciliar floresta e gente, diz Helder
Quando se tratou de meio ambiente, o governador foi incisivo em alguns tópicos, mas, sobretudo, em uma máxima: a necessidade de compatibilizar floresta e gente. “Nesse momento, o mundo está discutindo um novo modelo e precisamos fazer disso um debate de oportunidades”, pontuou. Helder afirmou que o Estado tem 68% do território preservado e que criou o programa Amazônia Agora para atuar de maneira ainda mais eficaz nessa área.
“As nossas intenções têm nos colocado num patamar de referências hoje no Brasil, e nos feito ser enxergados no âmbito internacional. A bioeconomia é um processo decisivo de mudança de utilização do solo, para quem através dela, possamos gerar renda para a comunidade, ao tempo que se busque atividades econômicas que regenerem áreas degradadas e que compatibilizem isso com a floresta em pé”, explicou.
O governador lembra que, ao participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26), o Pará demonstrou seus avanços e que, inclusive, um ponto deve ser ressaltado, para além das práticas ambientais. “É claro que não podemos conviver com o desmatamento ilegal, aceitar quem insiste em agir de forma ilegal. A estes, há de se ter cada vez mais postura firme de órgãos de controle e fiscalização. Mas não podemos generalizar, de todos que atuam na pecuária e na lavoura, 98% das propriedades desse estado, desde 2002 em diante, não tem registro de infração ambiental, quer dizer que o filtro precisa chegar no sentido de punirmos exemplarmente os poucos que deterioram muito a nossa floresta e que apostam na impunidade”.
Helder destacou ainda que o percentual do território sob domínio do Estado hoje é de 25%. A diferença, ou seja, os 75% restantes, são de responsabilidade do governo federal. Na área com gestão do Estado, Helder ressalta a redução de 11% do desmatamento em comparação a 2020, diferente do registrado em âmbito federal.
Incentivo fiscal e esporte e lazer
Como todo o Brasil, a população paraense ainda enfrenta dificuldades econômicas e, para atuar nesse âmbito, o Estado lançou o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), que possibilita um desconto que varia entre 65 e 95% para tributos em atraso – ICM e ICMS, além de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM). Os débitos precisam ter ocorrido até 30 de junho de 2021.
“Permitirá com que, no prazo de um mês, todos os que tenham débitos com o fisco estadual possam renegociar as suas dívidas, podendo zerar juros, diminuindo as cobranças. Isso é um estímulo para que as pessoas possam estar ativas e uma demonstração que temos a consciência de que aqueles que não tiveram condição de arcar com as cargas tributárias, o estado será solidário para uma nova oportunidade. É claro que estaremos buscando alternativas que possa diminuir o custo de vida das pessoas”, destacou.
Helder destacou ainda as reformas do estádio do Mangueirão, em Belém, e do Colosso do Tapajós, em Santarém, ambas em fase de 25% da execução. O objetivo é inaugurar as unidades revitalizadas em 2022. As Usinas da Paz também foram apontadas como estratégia de governo para a construção de um alicerce de transformação social por meio da promoção da cultura, esporte e lazer nos territórios escolhidos, classificados como os de maior incidência de criminalidade pelos órgãos de segurança pública.
“Não vamos reduzir somente a criminalidade, a presença do Estado com saúde, educação, infraestrutura, lazer, emprego e renda, isso tudo faz com que a comunidade sofra as transformações positivas. Já entregamos a primeira Usina do Icuí, entregaremos no dia 12 de janeiro a Usina da Cabanagem, em seguida tem Marituba, Parauapebas, voltamos para Belém com as entregas das Usinas do Benguí, Jurunas, Terra Firme, Guamá e depois em Canaã dos Carajás. Isso chega a 10 usinas. Certamente não conheço um equipamento público tão extraordinário, com tanto toque de transformação na vida das pessoas, na nossa infância e juventude”, exaltou.
Mudanças no ano eleitoral
Helder Barbalho comentou também sobre as possíveis mudanças de governo, já que 2022 será ano de eleições para presidente, governador, deputados estadual e federal, e senador. Quanto aos titulares das secretarias de Estado, ele considera possibilidades de substituição, o que normalmente ocorre, segundo ele, por conta de uma metodologia de avaliação da gestão que costuma fazer com frequência. Já sobre a natural candidatura à reeleição, o atual chefe do Executivo disse que ainda não tem a disputa entre as prioridades.
“Costumo dizer que sou candidato ao melhor governador possível para o meu estado. O resultado disso, no momento certo, permitirá com que se tome a decisão de ser candidato ou não. Portanto, não mudarei meu comportamento. Inauguramos uma forma de governar neste Estado que me permite dizer que não vou mudar um milímetro meu comportamento de presença na rua, de dialogar perto das pessoas, ouvir a população”. E sobre o assunto, concluiu. “Isso é um ativo que me permite poder saber o que está acontecendo em cada cidade, cada comunidade desse estado, me permite, como líder, agir para corrigir. Nosso governo não pactua com erros, ele os enfrenta”.
Após a entrevista com demais veículos de imprensa, Helder Barbalho concedeu momento exclusivo à reportagem do Grupo Liberal, reproduzida abaixo, onde abordou mais sobre as eleições de 2022. A entrevista na íntegra pode ser conferida em vídeo em Oliberal.com (também com acesso no QR Code nesta página) e nas redes sociais (@oliberal).
O senhor ainda não se posicionou oficialmente sobre a candidatura à reeleição. Mas, claro, uma chapa tem um vice e o eleito em 2018, Lúcio Vale, deixou o poso para assumir uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). Existe um perfil de novo vice para 2022 já pensado?
Só dá para discutir vice quando tiver candidato. Não vou perder o foco, o principal ativo que permitirá ser candidato ou não é estar trabalhando, então acho que se nós conseguirmos prosseguir no trabalho que está sendo realizado, claro, ouvindo as críticas, aperfeiçoando, aprimorando, permitirá que dialoguemos com um conjunto de aliados que se possa fazer uma escolha. No caso de ser candidato novamente, preciso que seja alguém que tenha sintonia e um perfil que possa ser um vice colaborativo. Não pretendo, caso seja candidato a governador, usar da ferramenta de vice-governador para cooptação, para conchavos, para qualquer medida que não seja exclusivamente ter ao meu lado um colaborador ou colaboradora para que o Pará possa ter ainda mais presença de governo, ainda mais dinâmica dos seus representantes.
Entre os deputados comenta-se muito sobre o nome do deputado Chicão, atual presidente da Alepa e que tem grande proximidade com o governo...
É um grande amigo. Primeiro que ele é um grande quadro político, um parceiro, que me acompanha desde 2003. Nós caminhamos juntos. Foi meu vice-prefeito em Ananindeua, quando estive, com muito orgulho, na prefeitura. Hoje tem cumprido papel fundamental na Alepa, para que, com a sua independência e altivez, possa cumprir a função do Legislativo, e colaborando nesse ambiente de sintonia que os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo vivem. Certamente o Chicão é um quadro que está preparado, seja para ser deputado estadual, federal, ou no exercício de alguma função do Poder Executivo.
Quanto aos presidenciáveis, temos a Simone Tebet, pelo seu partido, Lula, que tem aliança histórica com o MDB, João Dória, que veio recentemente ao Pará e encontrou-se como senhor. Existe uma preferência entre os candidatos para aliança?
Primeiro sou uma pessoa leal ao meu partido, que nesse momento tem lançado a pré-candidatura da senadora Simone Tebet, um belo quadro da política nacional. Mulher experiente, de currículo absolutamente qualificado. O Brasil pode conhecer mais a Simone ao momento da CPI da Covid, mas é uma mulher que, seja como deputada, prefeita, senadora, tem demonstrado sua qualidade. Nós hoje temos uma aliança, seja de sustentação parlamentar, administrativa ou política, que é muito ampla, isso acaba incorporando praticamente todas as candidaturas para presidente. E nós temos um diálogo entre todos estes partidos de que cada um terá autonomia para prosseguir na defesa da sua ideologia, dos seus temas, daquilo que é caro para o programa partidário e do mandato de cada colaborador. Particularmente, no meu caso, meu compromisso é com o meu partido, mas tenho que levar em consideração esta pluralidade em qualquer tendência que eu possa, de maneira antecipada, fazer, certamente estarei infringindo as regras de relação, de harmonia, com a aliança desta natureza. Neste momento meu foco é com meu país, que é o Pará.
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