Entre rios e orçamento, Belém busca soluções de governança para o clima urbano

Governar Belém exige mais do que decisões administrativas convencionais. Com um orçamento estimado em cerca de R$ 5,6 bilhões em 2025, dos quais a maior parte vem de transferências obrigatórias da União e do Estado, a capital paraense enfrenta limitações fiscais, desafios ambientais complexos e uma geografia que impõe soluções próprias de gestão pública. Localizada em uma região marcada por rios, áreas alagáveis e ilhas, Belém precisa conciliar desenvolvimento urbano, justiça social e sustentabilidade ambiental em um cenário de baixa autonomia financeira e alta vulnerabilidade climática.

A dependência de recursos externos é um dos principais entraves à autonomia do município. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados em 2024, mostram que mesmo capitais como Belém têm arrecadação própria limitada, com forte dependência de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios, cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências vinculadas à educação. Isso limita o espaço de manobra da gestão municipal para investimentos estruturantes e políticas públicas adaptadas às especificidades regionais.

Além da questão fiscal, a própria configuração territorial da cidade amplia os desafios da governança. Grande parte de Belém está situada em planícies aluviais, com bacias de baixa declividade, o que a torna especialmente suscetível a alagamentos, enchentes e problemas crônicos de drenagem urbana. A expansão desordenada e a impermeabilização do solo agravam esse cenário, elevando riscos sanitários e sociais, sobretudo para populações que vivem em áreas de várzea e periferias.

A professora Maria Claudia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia, explica que as cidades amazônicas são marcadas por uma forte interação entre cidade e natureza. Segundo ela, a presença dominante de rios, áreas de várzea, ilhas e solos frágeis resulta em malhas urbanas fragmentadas e maior vulnerabilidade ambiental. “Essas características impactam diretamente a formulação e a execução de políticas públicas municipais, exigindo abordagens menos padronizadas e mais sensíveis às dinâmicas locais”, afirma.

Outro fator decisivo, segundo a pesquisadora, é a influência do clima sobre a gestão urbana. Maria Claudia reforça que chuvas intensas, alta umidade, áreas alagáveis e a dinâmica das marés afetam sistemas de drenagem, mobilidade, saneamento e habitação, o que impõe à gestão municipal o desafio permanente de integrar políticas urbanas e ambientais.

O crescimento urbano desordenado e a ocupação de áreas de risco ampliam esse quadro de dificuldades. A expansão de bairros sem infraestrutura básica aumenta a exposição da população a alagamentos, problemas sanitários e precariedade habitacional, pressionando os instrumentos tradicionais de planejamento urbano. Para os especialistas, enfrentar esse cenário exige políticas articuladas de regularização fundiária, provisão de infraestrutura e participação social, evitando soluções exclusivamente repressivas.

Na avaliação do professor Mário Tito, pesquisador da área de políticas públicas, um dos principais desafios de governança em Belém é a necessidade de reconciliar a cidade com sua vocação fluvial. Ele observa que a capital cresceu historicamente de costas para seus rios, igarapés e baías, apesar de possuir uma extensa orla urbana. “Belém precisa de uma governança da reconciliação com as águas, a cidade foi crescendo de costas para a sua fronteira marítima”, afirma.

Segundo o professor, essa reconexão envolve não apenas o ordenamento urbano, mas também atividades produtivas ligadas ao comércio fluvial e à circulação de produtos regionais. “A questão econômica passa pelo uso inteligente dessas águas, seja no transporte, no comércio ou na valorização de produtos como peixe, camarão e açaí”, destaca Mário Tito.

Outro ponto central, na avaliação do pesquisador, é o saneamento básico. A precariedade no acesso à água de qualidade e ao esgotamento sanitário afeta especialmente as periferias e compromete a qualidade de vida da população. Ele ressalta ainda a dimensão ambiental do problema, associada à ausência de políticas contínuas de educação socioambiental, o que contribui para a degradação dos espaços urbanos e naturais.

Tito reforça que para enfrentar os desafios regionais da Amazônia, a gestão municipal precisa ser pensada de forma participativa. A inclusão da sociedade civil, de movimentos sociais e de organizações comunitárias no planejamento urbano é apontada como estratégia fundamental para identificar prioridades reais e garantir maior legitimidade às decisões públicas. Além disso, o fortalecimento da democracia participativa, com maior acompanhamento das ações do Executivo e do Legislativo, é visto como passo essencial para melhorar a governança e a efetividade das políticas públicas. Diante de limitações fiscais, pressões ambientais e desigualdades sociais históricas, governar Belém exige soluções próprias, alinhadas à realidade amazônica.