Distanciamento de partes e interesses em jogo é fundamental no Judiciário, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (10) a necessidade de o Judiciário manter distanciamento de interesses políticos. Em reunião com 90 presidentes de tribunais, Fachin afirmou que a instituição não pode ser "indiferente" às demandas sociais por mais ética e transparência.

A declaração do ministro ocorreu na abertura de um encontro na sede do Supremo, reunindo presidentes de Tribunais Superiores e de segunda instância para debater temas relevantes à Justiça brasileira.

O encontro acontece em um momento de tensões, com o STF sendo associado a controvérsias como o caso Banco Master e o debate sobre remunerações e benefícios de servidores públicos.

Casos envolvendo o Banco Master

O Supremo Tribunal foi envolvido no caso do Banco Master devido à relação de ministros com Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal por acusações de fraudes financeiras. O ministro Alexandre de Moraes manteve contato com Vorcaro, e sua esposa possuía um contrato de R$ 129 milhões com o banco.

Especialistas consideraram o contrato "incompatível" com valores de mercado. Além disso, o Estadão revelou a ligação de um empreendimento de Dias Toffoli com fundos do Master, resultando na sua saída da relatoria do caso, que passou para André Mendonça.

Defesa da Imparcialidade Judicial

Fachin defendeu que o distanciamento de partes e interesses é essencial para a justiça social no país. "A imparcialidade não é frieza - é a condição de possibilidade da equidade", declarou o ministro.

Debate sobre remunerações e integridade

A questão dos "penduricalhos" pagos a servidores públicos está sendo discutida por uma comissão interpoderes, que busca uma regra transitória. Fachin ressaltou que este debate não é apenas financeiro, mas também institucional e simbólico, afetando a percepção pública da integridade do sistema de justiça.

O presidente do STF ponderou que juízes não devem ser mal remunerados, mas enfatizou a expectativa da sociedade por um "Estado eficiente". "Tudo o que fazemos deve estar flagrantemente amparado no texto constitucional", afirmou.

O ministro ainda acrescentou que o Judiciário "não nasceu como privilégio de casta", mas como uma promessa de que a lei prevaleceria sobre o poder privado.