Covid-19: estado de calamidade pública é reconhecido em mais três cidades do Pará

Mais três cidades paraenses tiveram o estado de calamidade pública em decorrência da covid-19 reconhecido pelos deputados estaduais. Na sessão de quarta-feira (26), foram aprovados os projetos de decretos legislativos de Nova Esperança do Piriá, Redenção e São Félix do Xingu. Com isso, chega a 97 o número de municípios do Pará em situação de calamidade pública reconhecida pelo parlamentado estadual, desde o início da pandemia, o que representa 67,3% dos 144 municípios paraenses.

Com uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 21 mil habitantes, Nova Esperança do Piriá tem 767 casos confirmados do novo coronavírus, com seis óbitos, de acordo com os números divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Já Redenção tem, de acordo com o IBGE, população estimada de cerca de 85 mil habitantes. Até o momento, a Sespa confirma 3.040 casos confirmados de covid-19 em Redenção, com 41 mortes.

Em São Félix do Xingu, 15 pessoas morreram do novo coronavírus. Ao todo, 1.597 casos de covid-19 já foram confirmados pelo órgão estadual de saúde no município, que tem 132 mil habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.

O decreto de calamidade confere uma liberdade maior para os municípios investirem e aplicarem seus recursos nas ações de enfrentamento ao coronavírus, permitido aos gestores, por exemplo, flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho previstas na LRF. Para garantir os efeitos legais, os decretos municipais declarando estado de calamidade precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária.  

Além dos três decretos aprovados na quarta-feira (26), já tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelos deputados os municípios de Belém, Santa Isabel, Capanema, Juruti, Muaná, Salinópolis, Marituba, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Paragominas, Ourém, Abaetetuba, Mocajuba, Belterra, Placas, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba, Gurupá, Acará, Alenquer, Aveiro, Benevides, Cachoeira do Pirá, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, Óbidos, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Tomé Açú, Uruará, Santa Cruz do Arari, Santa Bárbara do Pará, Santarém Novo, Almeirim, Viseu, Anajás, Cametá, Curralinho, Monte Alegre, Bannach, Bagre, Medicilândia, Porto de Moz, Nova Ipixuna, Rurópolis, Baião, Limoeiro do Ajurú, Novo Progresso, Pau D’Arco, Primavera, Colares, Jacareacanga, Brasil Novo, Santarém, Bujaru, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Garrafão do Norte, Inhangapi, Bragança, Moju, Breves, São Sebastião da Boa Vista, Santa Maria do Pará, Cachoeira do Arari, Breu Branco, Prainha, Magalhães Barata, Trairão, Curuá, Ponta de Pedras, Portel, Chaves, Augusto Correa, Santana do Araguaia, Quatipuru, Soure, São Francisco do Pará, Conceição do Araguaia, Tailândia, Santa Luzia do Pará, São Caetano de Odivelas, Juruti, Aurora do Pará, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Ipixuna do Pará, Abel Figueiredo, São João de Pirabas, Afuá e Cumarú do Norte.