Comissão discute medidas para ampliar o acesso à Justiça na Amazônia
Debate busca identificar soluções para ampliar a cidadania e reduzir barreiras de acesso aos direitos na região
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater alternativas que contribuam para reduzir as desigualdades no acesso ao sistema de Justiça na região amazônica.
O encontro está marcado para as 9 horas, no auditório Freitas Nobre.
A iniciativa partiu do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que defende a discussão do sistema de Justiça na Amazônia como uma pauta estratégica para garantir mais cidadania e equidade à população da região.
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Distância dificulta acesso
De acordo com o parlamentar, a estrutura atual da Justiça Federal, subordinada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, acaba concentrando decisões fora da Amazônia.
Faleiro destaca que a distância média entre os municípios amazônicos e as unidades da Justiça Federal é de cerca de 227 quilômetros, o que representa um obstáculo para o acesso da população aos seus direitos.
“Mais do que uma simples reorganização administrativa, é necessário enfrentar um histórico processo de concentração institucional que restringe o acesso à Justiça e contribui para a manutenção das desigualdades”, afirma o deputado.
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