CNJ aprova resolução para promover paridade de gênero em tribunais de segunda instância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma resolução com o objetivo de impulsionar a igualdade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o Brasil. A proposta aprovada teve modificações em relação à versão original apresentada pela relatora Salise Sanchotene. Os conselheiros não conseguiram chegar a um acordo e, momentos antes da sessão, a relatora concordou em fazer ajustes no texto para obter sua aprovação.

O conselheiro Vieira de Mello Filho expressou seu descontentamento: "Não querendo me afastar de um consenso do CNJ, eu expresso a minha opinião. Poderíamos ter ido muito mais longe para que elas também pudessem avançar". Sua fala foi recebida com aplausos por magistradas e pesquisadoras presentes na sessão do Conselho Nacional de Justiça.

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A redação original da resolução previa que listas de promoção na carreira, formadas exclusivamente por mulheres, fossem intercaladas com listas mistas. Essa regra se aplicaria tanto a promoções por mérito quanto por antiguidade, até que os tribunais alcançassem a paridade de gênero.

Após debates intensos nos bastidores, os conselheiros concordaram com uma solução intermediária, retirando a questão da antiguidade. Prevaleceu a ideia de que uma decisão unânime teria mais legitimidade.

Conselheiro afirma que CNJ não poderia interferir no critério da antiguidade

O conselheiro Richard Pae Kim foi o primeiro a se manifestar na terça-feira e acabou sendo o porta-voz do voto de consenso. Ele argumentou que o CNJ não poderia interferir no critério da antiguidade, pois o parâmetro previsto na Constituição é objetivo.

A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, pautou a resolução a menos de duas semanas de sua aposentadoria, buscando deixar um legado para as magistradas. Rosa apoiou o voto original, mais abrangente, e afirmou: "Às vezes, é preciso avançar com passos mais cautelosos". Ela considerou o resultado como uma conquista.