Câmara de Belém realiza primeira sessão ordinária por videoconferência

A primeira sessão ordinária por videoconferência da história da Câmara Municipal de Belém foi realizada nesta terça-feira (7), com discussão de um requerimento e um projeto de resolução, mas nenhum dos dois teve a votação concluída. O trabalho iniciou às 9h e foi até próximo das 12h. Ao todo, 29 dos 35 vereadores participaram das discussões online até a segunda verificação de frequência e vários parlamentares se pronunciaram, tendo como foco principal dos debates a pandemia do novo coronavírus e as ações do governo e do município para garantir o tratamento à covid 19. 

Os vereadores iniciaram a apreciação de um requerimento do presidente da Câmara, Mauro Freitas (PSDB), para inserção dos anais da casa de matéria referente ao hospital Dom Vicente Zico, que a prefeitura de Belém tem apresentado como opção para retaguarda aos pacientes com covid-19. A votação do requerimento levou a ampliação do debate sobre as políticas de enfrentamento ao novo coronavírus.

“Esse requerimento está pedindo que a gente fale e debata sobre a questão do hospital Dom Zico, para que o mesmo seja credenciado para atender os pacientes do coronavírus”, ressaltou Freitas. 

No entanto, a primeira parte da ordem do dia encerrou sem que o requerimento fosse votado. Em seguida, no horário de votação de projetos, começou a ser apreciada a proposta de Rrsolução que institui a “Sessão Virtual” na Câmara Municipal de Belém, de autoria do vereador Neném Albuquerque (MDB). A matéria regulamenta a atividade plenária online e recebeu emendas do presidente Mauro Freitas, ajustando o texto. 

Vários vereadores discutiram os temas em pauta e o horário da sessão encerrou antes que o projeto fosse aprovado. Alguns problemas técnicos foram registrados ao longo da sessão, que chegou a ser interrompida por alguns minutos para os ajustes necessários. O presidente da casa e outros vereadores exaltaram a iniciativa da Câmara. Mauro afirmou que a casa está se adequando ao novo modelo e o sistema deve melhorar. Nesta quarta-feira, haverá outra sessão virtual. 

Com essa reunião, a Câmara Municipal de Belém segue o mesmo modelo de votação remota que várias outras casas legislativas do país têm adotado, como forma de garantir o isolamento social dos seus parlamentares e servidores. Matéria do jornal O Povo, por exemplo, mostra que cerca de 70 câmaras municipais do Ceará já estão realizando sessões por vídeoconferência. A Câmara Municipal de Manaus realizou sua primeira sessão virtual ainda em março, no dia 25, e desde então já aprovou vários projetos.  

De acordo com informações divulgadas pela Câmara, a iniciativa do “Plenário Virtual” foi do presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDB), e obedece todos os ritos regimentais. Os debates e votações são transmitidos ao vivo no site da casa e as presenças dos vereadores são registradas a partir da conexão na plataforma digital e exibição da imagem dos mesmos na tela do aplicativo até o final da sessão. 

O último encontro presencial dos vereadores de Belém no plenário para apreciação de projetos foi realizado no dia 18 de março. No dia 23, o Poder Legislativo Municipal estabeleceu uma série de medidas preventivas contra a proliferação do nosso coronavírus, inclusive a suspensão, até o dia 30 de abril, das sessões ordinárias (para votação de matérias). 

Na primeira verificação de presença, na primeira parte da ordem do dia, não estavam registrados os vereadores Altair Brandão (PC do B), Blenda Quaresma (MDB) e Henrique Soares (PDT). Na segunda verificação, não estavam presentes Dr. Elenilson (Avante), Rildo Pessoa (Avante), Altair Brandão (PC do B), Amaury da APPD (PT), Blenda Quaresma (MDB) e Henrique Soares (PDT). Segundo a Câmara, alguns parlamentares alegaram problemas de conexão durante os trabalhos. 

Ananindeua

A Câmara Municipal de Ananindeua informou que o seu regimento interno não permite reuniões ordinárias virtuais e as sessões foram suspensas até 30 de abril. Ainda segundo a casa, houve uma sessão extraordinária para votar tudo que era urgente e necessário, inclusive o projeto de lei do Executivo que determina estado emergencial em Ananindeua. Após 30 de abril, serão realizadas sessões sem a presença do público para evitar aglomerações, dependendo do avanço do covid19 no Estado. 

Alepa

Está marcada uma sessão presencial nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para definir com os parlamentares alguns pontos da votação remota que será implantada na casa. A primeira sessão ordinária por vídeoconferência está prevista para o dia 15 de abril. 

A apreciação dos projetos pelo Poder Legislativo Estadual será por meio de um sistema de votação remota específico, o Sisvoto, desenvolvido pela equipe de servidores de casa, que possui alto nível de segurança, cujos dados de votação serão criptografados. Cada deputado terá acesso ao sistema de votação que a equipe do Centro de Processamento da Dados (CPD) casa está desenvolvendo.