Câmara autoriza a Prefeitura de Belém a contratar empréstimos que somam R$ 500 milhões

Na sessão que encerra o semestre parlamentar da Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira (30), um tema se estendeu por duas horas: as operações de créditos solicitadas pela prefeitura de Belém que, juntas, somam por volta de 500 milhões de reais. 

A solicitação dos empréstimos foi aprovada pela casa, mas parlamentares da oposição questionaram os projetos.

O executivo municipal justificou os pedidos por conta de necessidade de recursos para programas relacionados a saneamento básico e infraestrutura. 

O maior valor solicitado pela Prefeitura foi de 60 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) e que deve ter como fiador o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata. 

Outro empréstimo, de 100 milhões de reais, será veio via Caixa Econômica Federal e possui o mesmo objetivo. Já o pedido de 90 milhões de reais para o Banco do Brasil vai para execução de projetos de recuperação e adaptação de prédios públicos.

O vereador Matheus Cavalcante (Cidadania) questionou a velocidade com a qual o projeto foi aprovado pelas comissões, já que ele foi apresentado na semana passada e levado a plenário justo no último dia da atividade parlamentar antes do recesso.

“É um projeto muito importante e que deveria ser melhor debatido, com mais tempo. A mim, da maneira que será aprovado, parece um cheque em branco para a prefeitura”, afirmou o líder da oposição, que chegou a apresentar quatro emendas ao projeto com objetivo de fiscalizar o uso desses recursos a partir de uma comissão que seria criada com este fim. Todas as emendas foram rejeitadas por ampla maioria. 

Para o vereador Allan Pombo (PDT), já é papel da casa fiscalizar o executivo municipal e, por isso, a criação da comissão seria uma redundância. 

“São recursos que serão muito importantes para a nossa cidade, especialmente na área de saneamento básico, revitalização de vias e melhoria das condições de vida do nosso povo. Estaremos acompanhando e auxiliando a prefeitura no que for necessário”, disse o governista. 

A votação dos empréstimos antecedeu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que iniciou às 14h30.