Após prisão preventiva, Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu de acordo com a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia tem como objetivo permitir que um juiz avalie se a prisão ocorreu de acordo com a lei e se os direitos fundamentais do detido foram respeitados. O procedimento é obrigatório mesmo quando a ordem de prisão parte do STF.
A detenção de Bolsonaro é do tipo preventiva, o que significa que não possui prazo definido para terminar. Segundo Moraes, a medida foi adotada para preservar a ordem pública, já que teria sido organizada uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside com intenção de impedir sua prisão.
Palavras-chave