Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ministro do STF argumenta que ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao usar redes sociais dos filhos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a decisão, Bolsonaro violou medidas cautelares impostas anteriormente ao utilizar redes sociais controladas por seus filhos, contrariando as restrições estabelecidas pela Corte.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro em sua decisão.
Descumprimento de medidas cautelares motivou decisão
A decisão de Moraes ocorre no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado e outros atos antidemocráticos. O ex-presidente já estava submetido a restrições, como proibição de uso das redes sociais.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir a prisão em casa, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, além de manter distância de interlocutores envolvidos nos inquéritos em curso no STF.
Contexto: processos em andamento no STF
Bolsonaro é investigado em diversos processos que tramitam no Supremo, incluindo os que apuram a suposta tentativa de deslegitimação do sistema eleitoral brasileiro. O uso de redes sociais para influenciar apoiadores é um dos pontos centrais da apuração.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes até o momento desta publicação.