Alepa aprovou 144 matérias até junho de 2021, com destaque para medidas de proteção à mulher

A produtividade da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) não foi afetada pela segunda onda do coronavírus e, consequentemente, o segundo lockdown vivenciado no estado neste primeiro semestre de 2021, de acordo com o presidente da Casa, deputado Chicão. Foram 144 matérias aprovadas dentre 366 apresentadas em 22 sessões ordinárias e 38 extraordinárias, com destaque para Projetos de Lei voltados para a garantia de proteção às mulheres e de cidadania, como a implementação de banheiros em ônibus intermunicipais que realizam viagens de 100 quilômetros ou até duas horas de viagem. As informações foram apresentadas em coletiva nesta quarta-feira (30), na sala dos ex-presidentes da Casa.

O balanço do primeiro semestre do Poder Legislativo do Estado também apontou 100% de deferimento das moções apresentadas pelos deputados – um total de 583 foram registradas. Os parlamentares realizaram ainda 4 sessões solenes, 9 especiais e 9 audiências públicas, e aprovaram 138 requerimentos apresentados de um total de 190. “Em resumo, a Alepa praticamente não parou, tocamos quatro ou cinco sessões virtuais somente. Até porque muitas medidas que justificavam o lockdown precisavam da Assembleia, então não tínhamos como deixar de funcionar”, afirmou o presidente, que falou ainda sobre a projeção do trabalho da Casa para o segundo semestre.

“O que esperamos é que a Assembleia possa ser mais produtiva do que foi nesse primeiro semestre. A primeira expectativa é que possamos estar livres da pandemia e a segunda é que possamos voltar a ter sessões ordinárias normais, como sempre tivemos. A ideia que temos é de levar a Alepa para as macrorregiões do Estado para discutir com setores produtivos, como empresários e geradores de emprego, o que podemos buscar de empreendimentos e oportunidades e políticas públicas para melhorar o crescimento dessas regiões”, explicou.

Chicão ressaltou que os parlamentares já estão participando de reuniões com representantes da Federação das Indústrias (Fiepa), Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Comercial do Pará (ACP) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL). “Queremos sair dessas regiões conhecendo o setor e a realidade de cada lugar, sabendo o que interessa para essa região. A função da Assembleia é tentar buscar soluções”, disse Chicão.

Funcionamento

Um dos fatores colocados pelo presidente da Casa como determinante para o contínuo funcionamento foi a necessidade de acesso da população à Casa de Leis. Segundo ele informou, por não haver sessões presenciais, algumas informações do setor técnico que estava presente não chegava à assessoria por não poder estar presente no momento dos questionamentos. Por isso, as sessões foram mantidas, mesmo que uma vez a cada semana e com restrições de circulação de pessoas no plenário.

Ainda assim, com o aumento de casos de Covid-19 no Pará e a chegada de novas cepas do coronavírus, 12 servidores morreram nestes primeiros seis meses de funcionamento da Alepa. Ainda de acordo com informações do representante da Alepa, houve prejuízo no número de sessões especiais, mas não quanto à aprovação de projetos. “Se fizermos um comparativo com anos anteriores, esse semestre foi muito produtivo em termos de apresentação de projetos. O único dia que não tivemos sessão foi o dia seguinte ao problema da subestação que, por segurança, decidimos suspender. Inclusive uma situação difícil de ser administrada, fiquei temeroso de continuar, mas fomos dividindo e decidindo juntos”, lembra o deputado.

O quórum do parlamento também foi apontado como um ponto positivo do semestre, visto que, em sua maioria, as sessões contaram com o número mínimo de deputados presentes para apreciar os projetos. “Em anos anteriores chegamos a não votar matéria porque não tinha presença dos deputados no plenário. Nesse semestre não teve uma sessão que não tivéssemos quórum e uma maioria focada no plenário para votar. Encerramos o semestre com a sessão de terça com 40 deputados no plenário”, finalizou.