Alcolumbre quer esforço concentrado para aprovar Benedito Rodrigues para CNJ

Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado, quer "esforço concentrado" dos parlamentares para votar a indicação de Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028.

Gonçalves é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve seu nome vinculado a um evento regado a uísque bancado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

Uma votação anterior foi cancelada porque Benedito poderia não ser aprovado. No dia 20 de maio, Alcolumbre interrompeu a sessão após constatar que apenas 59 dos 67 senadores presentes registraram voto - número insuficiente para garantir o quórum necessário, que requer a maioria absoluta de votos (41).

Senadores da oposição pediram que a votação fosse concluída com os votos já computados, mas o presidente do Senado optou pelo adiamento.

"A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, determino o cancelamento da votação", disse Alcolumbre.

Para a próxima semana, Davi pediu a compreensão dos parlamentares para que compareçam ao Senado.

A última votação relacionada a indicações foi o caso de Jorge Messias, o advogado-geral da União, que pleiteava uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, porém, Alcolumbre concentrou esforços em barrar o nome apontado pelo Palácio do Planalto.

Messias ficou cinco meses aguardando que o presidente do Senado levasse seu nome ao plenário e foi rejeitado por 42 votos. Duas semanas antes da votação, segundo informações do jornal O Globo, Alcolumbre procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu blindagem nas investigações sobre o caso Master. A rejeição, portanto, teria sido uma retaliação ao governo.

Benedito Gonçalves participou de evento jurídico patrocinado pelo banco liquidado em Londres, em abril de 2024.

Segundo reportagem do site Poder 360, o ministro integrou na ocasião um evento paralelo: a degustação de uísque Macallan (uma das marcas mais caras e prestigiadas do mundo) promovida por Vorcaro para autoridades. O custo estimado da festa é de R$ 3,3 milhões.

Benedito Gonçalves se declarou impedido para julgar processos relacionados ao Banco Master no STJ.

O nome de Benedito, porém, enfrenta pouca resistência. Na sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram 21 votos favoráveis e cinco contrários. No dia, de acordo com a Agência Senado, Magno Malta (PL) e Eduardo Girão (Novo) adotaram postura crítica ao ministro. Marcos do Val (Avante), por sua vez, já falou que votará contra a indicação.

Benedito Gonçalves tem mais de 50 anos de carreira no serviço público, sendo 38 deles na magistratura. De origem humilde, estudou em escolas públicas e conquistou seus postos por concurso. Começou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro nos anos 1970, passou por papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal antes de ingressar na carreira de juiz federal, em 1988. Dez anos depois, foi promovido a desembargador do TRF-2 e, em 2008, chegou ao STJ, onde atua até hoje.

O CNJ, órgão que Benedito pode assumir, é responsável por fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Judiciário brasileiro, com poder para investigar e punir magistrados e servidores. Também cabe ao conselho padronizar procedimentos e zelar pela transparência e eficiência dos tribunais em todo o País.