Alckmin defende mandatos para ministros do STF: 'Substitui, coloca outro'

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira, 5, ser a favor de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exerçam mandatos. Atualmente, a Corte tem aposentadoria compulsória fixada aos 75 anos, garantia conhecida como vitaliciedade.

O comentário ocorre em meio a discussão sobre uma possível reforma do Judiciário, impulsionada recentemente por falas do ministro Flávio Dino.

"Tem que ter mandato. Esse negócio de vitaliciedade, sempre defendi mandato. Cumpre o mandato, prestou serviço ao País; substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho na reforma do Judiciário", disse em entrevista à GloboNews.

O Supremo vive momento de desgaste, com críticas recorrentes da direita bolsonarista e de parte do Congresso, além da repercussão do caso Banco Master, que envolve menções a ministros da Corte. A impopularidade também é instrumentalizada na corrida eleitoral, com candidatos apostando nos ataques ao tribunal para tentar se consolidar.

O atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, tem defendido a criação de um código de ética para os membros da Corte, como "medida de defesa" em resposta à crise de imagem e para aumentar a credibilidade e confiança pública.

Já o ministro Flávio Dino defende publicamente uma reforma do Poder Judiciário como um todo, com propostas que vão de mudanças penais a regras sobre o uso de IA.

Em pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, o STF foi a segunda instituição mais mal-avaliada pelos entrevistados, com 55% afirmando que não confiam na Suprema Corte. 36% disseram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.