Advogado de Pernambuco recusa acordo e é denunciado pelo MPF por injúria contra Lula

O advogado pernambucano Thomas Crisóstomo recusou a proposta do Ministério Público Federal (MPF) para firmar um acordo de não persecução penal no processo em que é acusado de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas redes sociais. De acordo com Crisóstomo, o MPF apresentou denúncia contra ele no início do mês de outubro.

"Eu não aceitaria porque não acredito que um cidadão anônimo, comum, criticar o governo seja um crime", afirmou ao Estadão sobre o oferecimento do acordo, em que medidas como prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa evitam o processo judicial. "Seria recuar em um momento em que a liberdade de expressão precisa ser preservada, seja de qual lado do espectro político".

O Ministério da Justiça autorizou a Polícia Federal a abrir investigação sobre postagem de 2023 nas redes sociais do advogado. "Bolsonaro não privatizou a EBC para virar cabide de emprego e agora ela virou cabide de emprego pra mulher do ex-presidiário Lula", publicou Thomas no X, antigo Twitter, referindo-se à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Em março daquele ano, Janja foi alvo de processos por ter usado as instalações da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realizar uma transmissão ao vivo.

Ao final da apuração, o inquérito foi encaminhado ao MPF, que concluiu que Crisóstomo cometeu o crime de injúria contra o presidente. A procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros afirmou que "a liberdade de expressão não pode ser utilizada como salvo-conduto para autorizar a publicação de mensagens com claro cunho vexatório e atentatório à imagem de terceiros".

O processo tramita na Justiça Federal. Procurado pelo Estadão, o Ministério da Justiça informou que "não pode se manifestar porque os inquéritos policiais correm sob sigilo".

O advogado Thomas Crisóstomo afirmou que apresentará sua defesa na Justiça Federal para contestar a acusação.