Alexandre de Moraes determina bloqueio de perfis do PCO em até 24h nas redes sociais
Em casos de descumprimentos, plataformas poderão pagar multas de até R$ 20 mil por dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas e redes sociais devem bloquear os perfis, canais e contas do Partido da Causa Operária (PCO) em até 24 horas. Se as plataformas não cumprirem a decisão, pode ser aplicada uma multa de R$ 20 mil por dia. Com informações da Gazeta do Povo.
A decisão atual é um reforço da determinação dada por Moraes no começo do mês contra o PCO. A legenda fez críticas ao próprio ministro e ao STF nas redes sociais. Moraes, por exemplo, foi chamado de “skinhead de toga” pelo partido, momento em que já havia incluído o partido no Inquérito 4.781, chamado de “inquérito das fake news”. Na ocasisão, Moraes também intimou Rui Costa Pimenta, presidente da legenda, a depor sobre as postagens.
O perfil do PCO ainda citou um pedido de dissolução do STF. A sigla defende que a Corte seja formada a partir da eleição de juízes com mandatos revogáveis. O partido citou também que a "ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições'.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)