Alexandre de Moraes: ‘Brasil encerra mais um ciclo democrático’; leia discurso na íntegra
Durante cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE critica extremistas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, discursou logo após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de diplomação do petista e de Geraldo Alckmin. O ministro defendeu a democracia, as urnas eletrônicas e criticou extremistas que tentam “desacreditar democracia, a partir desse ataque pretendem substituir voto popular por ditadura”.
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Moraes disse que o “Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito. Estabilidade não significa ausência de turbulências, embates, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos. Estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e responsabilização. A Justiça Eleitoral soube, com apoio do Poder Judiciário, garantir estabilidade democrática”.
Segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral “se preparou para combater com eficácia e celeridade os ataques antidemocráticos ao estado de direito e os covardes ataques e violências pessoas aos seus membros e de todo Poder Judiciário"
Veja o discurso de Moraes na íntegra
A Justiça Eleitoral tem a honra de recebê-los, no Tribunal da Democracia, para a celebração da vitória da Democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal.
A diplomação da chapa presidencial eleita –presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Vice-Presidente Geraldo Alckmin– consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.
A Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 (noventa) anos, desde sua criação.
A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus
membros e de todo o Poder Judiciário.
É justo nesse momento agradecer em nome de toda a Justiça Eleitoral o trabalho de organização e preparação do pleito eleitoral de 2022 iniciado sob a Presidência do Ministro Luís Roberto Barroso e continuado na Presidência do Ministro Edson Fachin; e o grande trabalho realizado por todos os ministros da corte.
O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado democrático de Direito, desde a promulgação da Constituição de 1988.
Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, embates ou mesmo –como se verificou nas presentes eleições– ilícitos ataques
antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia.
Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das Instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção.
A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o Poder Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito, combatendo os intensos e criminosos ataques aos três grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário.
Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a "desinformação", o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News.
A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento –surgido principalmente nas famosas "primaveras democráticas"– foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional.