Alepa lança Catálogo Comemorativo pelos 35 anos da Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) lança na quinta-feira (8), às 10h, em sua sede, o “Catálogo Comemorativo” pelos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. A obra reúne registros dos principais fatos que antecederam a Carta Magna de 5 de outubro de 1989 e apresenta as perspectivas geradas pela garantia de direitos a partir daquele momento histórico.

Com 170 páginas e formato de 28x28 cm, a publicação traz documentos, imagens e infográficos sobre a trajetória legislativa do Pará. Coordenado pelo deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA), parlamentar constituinte à época, o livro conta com apresentação do presidente da Alepa, Francisco Melo (MDB), o Chicão.

Chicão relembra: “Por ocasião da elaboração da Constituição de 1989, pude assistir bem de perto, como servidor da Assembleia Legislativa, a todo o fervor democrático que ocorreu durante as reuniões das Comissões Temáticas, do plenário e de tantas audiências públicas com expressivas representações do povo paraense”.

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Um dos destaques é o resgate das legislaturas desde o tempo do Império, quando a Casa se chamava Assembleia Legislativa Provincial do Pará. Atualmente, está em curso a 61ª legislatura (2023 a 2027). A pesquisa histórica foi realizada por Raimundo Santos, que está em seu quarto mandato como deputado federal. Ele destaca que “Mário Chermont foi um grande líder, um presidente que soube conduzir com sabedoria todas as ações, e Zeno Veloso teve papel fundamental como o artífice jurídico e gênio de todo o processo”.

O livro detalha os principais pontos das seis Constituições estaduais, os trabalhos da Assembleia Constituinte, as comissões temáticas, audiências regionais e a promulgação da Constituição em ato público. Também inclui registros dos 30 anos da Carta, perfis biográficos dos constituintes e discursos marcantes. São homenageados o presidente da Constituinte, Mário Chermont, e o relator Zeno Veloso, ambos falecidos durante a pandemia.

A obra deve ser distribuída a órgãos públicos, escolas, bibliotecas e centros de pesquisa, ampliando o acesso à memória política e institucional do Pará.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)