Alepa: 14 comissões do Legislativo ainda estão sem presidência

Os deputados estaduais do Pará definiram, até o momento, as presidências para o biênio 2021-2023 de apenas três comissões permanentes das 17 que compõem a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Redação não tiveram mudanças, já que seguem com seus atuais presidentes, os deputados Ozório Juvenil (MDB) e Raimundo Santos (Patriota). Por outro lado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), cujo presidente foi o deputado Junior Hage (PDT) no último período, será assumida por Igor Normando (Podemos). A relação completa dos presidentes será divulgada até o dia 20.

Serão definidos ainda os nomes para as seguintes comissões: Comissão de Educação (Cedu), Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (CTCOP), Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio (Catic), Comissão de Turismo e Transporte (CTE), Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais (CDAEAM), Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia (CEMAGME), Comissão de Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social (CRTAPS), Comissão de Prevenção às Drogas (Copred), Comissão de Segurança Pública (CSP), Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Saúde (CSAU).

As presidências das comissões de Defesa da Criança e do Adolescente e de Apoio à Pesca e à Aquicultura, criadas neste ano, também ainda não estão determinadas. De acordo com o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), as novas comissões foram formadas por reivindicação da maioria dos deputados. “São temas imprescindíveis. A defesa da criança e do adolescente é obrigação de todos os Poderes. E o caso da pesca, também é um tema bastante importante, principalmente para a nossa região, que tem um pescado de alta qualidade, além de ser um setor de geração de emprego”, defende.

Com a divulgação de sua permanência como presidente da CCJ, Ozório Juvenil detalhou quais serão seus planos no comando da Comissão, que é considerada a mais importante de todas. “Vamos continuar trabalhando para aperfeiçoar e avançar a dinâmica. A gente tem uma série de projetos importantes do Executivo, do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas e temos que analisar de forma minuciosa, porque esses projetos chegam com objetivo de justamente melhorar os serviços para a sociedade. Temos dois projetos do Executivo que chegaram que são o Renda Pará e Fundo Esperança e vamos dar celeridade para colocar em votação no plenário", afirmou.

O deputado Raimundo Santos, que foi reconduzido à presidência da Comissão de Redação, também explicou as atribuições de sua comissão. “Às vezes, o plenário aprova projetos com emendas. Na hora de fazer a integração das emendas, é preciso que se tenha uma avaliação criteriosa. E a Comissão de Redação tem a função técnica de consagrar o que foi aprovado em plenário", pontuou.

Igor Normando, que assume pela primeira vez a CFFO, elogiou a atuação do deputado Júnior Hage, que o antecedeu no cargo, e declarou que sua missão será “publicizar e dar transparência às atividades da comissão". Normando enfatizou ainda que é nas comissões, como a CFFO, que acontecem os debates mais importantes para contribuir com os projetos em tramitação na Casa.