Alepa encerra o ano com aproveitamento quase total do trabalho legislativo, aponta balanço

O balanço de atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), divulgado nesta quinta-feira (21), apontou um aproveitamento de 96,61% do trabalho legislativo, além de um índice de produção de 89,91%. Segundo o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), a mudança no regimento também garantiu celeridade na tramitação das pautas. O encerramento dos trabalhos legislativos foi marcado pela inauguração das novas instalações do prédio.

Ao longo de 2023, foram realizadas 102 reuniões, sendo 61 ordinárias e 38 extraordinárias, 2 preparatórias e 1 de instalação, com 3.638 proposições apresentadas, das quais 3.160 foram deferidas.

O presidente destacou que um dos principais desafios da Alepa é com a transparência das atividades, especialmente para outras regiões do Estado. "Se hoje uma pessoa estiver em qualquer região, ela tem dificuldade em saber a tramitação dos projetos na Casa [...]. Tenho que reconhecer que a Assembleia não tem dado essa condição para que a sociedade acompanhe em tempo real a atuação desses parlamentares”, salientou Chicão, que adiantou que um processo de licitação foi aberto para implantar a digitalização dos processos legislativos.

Outro apontamento feito pelo parlamentar foi a contradição de deputados que usam a tribuna somente para espetacularizar discursos para as redes sociais. “Às vezes, o deputado concorda com a matéria, mas vai para a tribuna fazer um discurso para vender nas redes sociais, mas dentro da comissão vota nos projetos. Essa disparidade de posicionamento dentro de uma comissão precisa ser acompanhada pela população”, rebateu.

Instalações

O Palácio Cabanagem, sede da Alepa, recebeu uma reestruturação completa que, há tempos, era demandada por parlamentares e servidores, que cobravam melhores condições de trabalho. "Tiveram sessões nesta Casa em que tivemos que sair do plenário, que alagava, porque tinha o risco de termos um curto-circuito e de acontecer um incêndio”, relatou Chicão. Apesar da reforma, a história do Poder Legislativo e as características originárias foram preservadas.

Mesmo com a mudança, Chicão revela o interesse em alterar a sede do Legislativo paraense para outra propriedade, que já foi adquirida pela Casa. Um dos principais fatores que influenciam na mudança é a necessidade de unificar os serviços oferecidos pela Assembleia em um único local para garantir mais funcionalidade.

“O novo projeto já foi orçado, só falta ser assinado, vai contemplar todas as necessidades, com uma estrutura completa e com qualidade. Estamos fazendo como um financiamento e pagaremos ao longo de 20 anos uma prestação à firma que construir”, contou.

Expectativas para 2024

Chicão afirmou que em 2024 a meta é continuar com a mesma intensidade de 2023, apesar do calendário eleitoral, e adiantou que pretende seguir com as reformas na sede. “Nós vamos começar uma obra no setor médico, onde vamos dar condição aos médicos, psicólogos, para que realmente possa fazer um bom atendimento, inclusive para a população.”

Com a Conferência das Partes (COP 30) em foco na cidade de Belém, o deputado destacou que a Assembleia atuará, no próximo ano, na apresentação e aprovação de emendas para projetos que visam, sobretudo, trazer melhorias para a população.