Alepa abre Ano Legislativo de 2026, e trabalhos no plenário começam dia 10

Em Belém, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) abriu, nesta terça-feira (3), o ano legislativo de 2026, em sessão solene com a presença do governador Helder Barbalho, que fez a leitura da mensagem do governo direcionada ao Poder Legislativo. A cerimônia marcou o começo do quarto ano da 61ª Legislatura, e a deputada Lívia Duarte (PSOL) apresentou a sua Mensagem de Oposição apontando várias questões que requerem soluções por parte da administração estadual.

Lívia Duarte destacou, por exemplo, que o Pará tem sete municípios entre os 10 com os piores índices de qualidade de vida do país: Jacareacanga (40,04), Bannach (40,99), Trairão (42,08), Pacajá (42,86), Portel (43,25), São Félix do Xingu (43,33) e Anapu (43,39).

A deputada do Psol também enfatizou que o Pará é líder nacional em domicílios com insegurança alimentar. No documento apresentado, ela aponta que “no Brasil a fome caiu. O país saiu do Mapa da Fome da ONU, em 2025. Já no Pará, o cenário é distinto. O Pará é líder nacional em domicílios com insegurança alimentar (44,6%) e é o 3º maior em insegurança alimentar em nível grave (7,0%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, de 2025”, informa Lívia.

O presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), conduziu a sessão solene, acompanhado por 38 parlamentares. O governador Helder Barbalho, em pronunciamento, fez um balanço de 2025, e destacou conquistas históricas para o Estado.

“O ano de 2025 foi a síntese de um planejamento de longo prazo e foi histórico para o Pará”, afirmou o governador. Ele destacou que a realização da COP 30, em Belém, ocupou lugar de destaque nos debates mundiais sobre a crise climática e os novos caminhos do desenvolvimento sustentável.

Educação, saúde, direitos humanos, assistência social e segurança pública foram os pilares da mensagem governamental. “Prestar contas das ações de 2025 ao Legislativo é uma satisfação. Durante a COP 30, Belém se consolidou como a capital da Amazônia e do Brasil”, disse Helder.

No campo da educação, o governador ressaltou que o programa "Creches Por Todo o Pará" entregou 14 unidades em três anos, beneficiando 2.800 crianças em sete regiões do Pará. Além disso, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar, o governo atendeu mais de 460 mil alunos em 144 municípios.

Com o programa "Bora Estudar", estudantes receberem o benefício do "Sua Casa", que concedeu auxílio financeiro de R$ 10 mil a estudantes da rede estadual com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Também se manifestaram representantes da oposição e da situação. Pela oposição, o deputado Coronel Neil (PL) solicitou avanços nas áreas de saúde e segurança, ressaltando a importância do diálogo. Ao encerrar a sessão, o deputado Chicão reforçou a harmonia entre os poderes. “O governador sempre respeitou o Legislativo. O trabalho conjunto entre os poderes é fundamental para que o Pará continue avançando”, pontuou o presidente da Alepa.

A mesa de abertura contou com a presença da vice-governadora, Hana Ghassan; da primeira secretária da Alepa, deputada Cilene Couto; e de representantes do TJE-PA, TRE-PA, TCE-PA, MPPA e da Prefeitura de Belém. Conforme o Regimento Interno da Casa, projetos de lei e demais matérias legislativas serão apreciados a partir da próxima sessão ordinária, marcada para o dia 10 de fevereiro.