Afastado procurador Ricardo Albuquerque, da fala sobre índios e escravos

O procurador de justiça Ricardo Albuquerque foi afastado da Ouvidoria do MPPA, após deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, por unanimidade. Durante a instrução dos processos, quem assumirá a Ouvidoria é o vice-ouvidor, procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, que passa a exercer a função a partir desta sexta-feira (29).

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Em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (28), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, à unanimidade, pela instauração de um processo administrativo para apurar se a conduta do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque foi compatível ou não com o exercício do cargo de ouvidor-geral, conforme disposto no art. 4º, parágrafo 7º, da Lei Estadual 6.849/2006, de 2 de maio de 2006, para decidir se ele deve ou permanecer no cargo.

Durante a sessão, o Colégio de Procuradores também homologou pedido de afastamento feito por Ricardo Albuquerque por meio de ofício onde ele informa que se afasta do cargo de ouvidor até a conclusão do procedimento de investigação instaurado pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta funcional do procurador.

Após a sessão no CPJ o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, recebeu um grupo de representantes quilombolas e indígenas onde anunciou as medidas adotadas. “A resposta do Ministério Público foi rápida e imediata, pois no dia seguinte ao fato foi instaurado o procedimento administrativo disciplinar pelo CNMP e hoje ocorreu a abertura do processo administrativo e a homologação do afastamento pelo Colégio de Procuradores. E nós vamos zelar para que também a resposta definitiva venha o mais rápido possível”, disse Gilberto Martins na reunião.

Na manhã de quinta os representantes dos movimentos sociais, formados por quilombolas e indígenas, deram entrada no protocolo geral do Ministério Público em uma Notícia Crime em desfavor do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque.